sábado, 16 de maio de 2015

V Seminário de Direito Socioambiental: Direito Territorial Quilombola






Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos

Territórios múltiplos e sopreposições demarcatórias: o desafio da prática jurídica de regularização de territórios étnicos




IV ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito

FFLCH-USP
25 a 28 de agosto de 2015










GT 7 - TERRITÓRIOS MÚLTIPLOS E SOPREPOSIÇÕES DEMARCATÓRIAS: O DESAFIO DA PRÁTICA JURÍDICA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS ÉTNICOS

Proponentes: José Mauricio Paiva Andion Arruti (UNICAMP) e Judith Costa Vieira (UFOP)

O objetivo deste GT é discutir os processos que envolvem a disputa pela demarcação de territórios entre dois ou mais grupos étnicos, e/ou entre estes e Unidades de Conservação. Inspirados na experiência precedente de um extenso seminário sobre o tema (https://etnico.wordpress.com/politicas-de-reconhecimento-e…/), nosso objetivo é compreender como espaços compartilhados se tornam objetos de contenda entre sujeitos que acionam marcadores identitários diversos nos seus processos de organização política. A compreensão desta situação exige um esforço reflexivo próprio do diálogo entre Antropologia e Direito, sobre as lógicas das classificações étnico-sociais, da construção das demandas territoriais e dos instrumentos jurídicos disponíveis para tal fim. Assim, este GT pretende reunir principalmente trabalhos empíricos que proporcionem uma reflexão sobre a relação entre normas e agentes estatais e práticas locais nas situações em que a demanda territorial se dá entre grupos com iguais direitos sobre o mesmo território, mas que por razões específicas, requerem a demarcação deste mesmo espaço por meios, recursos, parcerias e discursos identitários diversos.
O prazo para a submissão de propostas de trabalhos aos GTs (até 11/06). Elas só serão aceitas se realizadas on line, através do formulário disponível em http://enadir2015.blogspot.com.br/p/transmissao-online.html

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Estudos antropológicos e processos de territorialização




Esta palestra resultou de um convite de última hora do NEPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade, por meio de Renato Athias (que propôs o título) e Alexandre Gomes. A situação aproveitou a oportunidade proporcionada pelo seminário que estes ofereceram ao grupo de 18 professores indígenas do Médio Xingu (Xipaya, Kuruaya, Assurini, Xikrin, Parakanã, Arara e Juruna) que levávamos (eu, Alessandra Traldi Simoni e Larissa Lança) para um programa de intercambio com os Pankararu e para uma primeira atividade de formação em Patrimônio. O debate com os alunos de pós-graduação do NEPE contou com a mediação de Edwin Reesink

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Intercâmbio de professores indígenas: o Médio Xingu visita os pankararu (PE)

Intercâmbio:


Contexto e objetivos deste intercâmbio: 

Este intercâmbio, em Pernambuco, representa a terceira atividade do ciclo de formação que lhes é oferecido no contexto do PBA-CI, da região de Belo Monte
- componentes: povos Arara, Juruna, Parakanã, Xikrin, Xipaia e Asurini, são homens e mulheres entre 20 a 30 anos aproximadamente. Eles acabaram de concluir a primeira turma de magistério indígena do município de Altamira, que ocorreu concomitantemente à conclusão condensada do ensino fundamental e do ensino médio. Alguns tiveram um ou dois outros encontros de qualificação promovidos pela Secretaria de Educação SEMED de Altamira.

Programa:

1º. Quinta, 07/05 
M: Chegada em Recife, viagem para Pankararu
T: Reunião de equipe: planejamento

2º. Sexta, 08/05
M: Roda de conversa entre todos os professores pankararu e os do Médio Xingu; apresentações culturais de Pankararu e do Médio Xingu
T: Roda de conversa entre todos os professores pankararu e os do Médio Xingu; apresentações culturais de Pankararu e do Médio Xingu

3º. Sábado, 09/05
M: Passeio na bica, reunião de equipe: avaliação I
T: Conversa com a COPIPE

4º. Domingo, 10/05
M: Livre / passeio pelas aldeias
T: Visita a Tacaratu e Represa de Itaparica

5º. Segunda, 11/05
M: Visita na escola indígenas e apresentação cultural pelos alunos (Marechal Rondon, Santa Inês, José Luciano, Apinajê)
T: Visita na escolas indígenas e apresentação cultural pelos alunos (Caxiado, Carlos Estevão, Agreste, Cabral)
N: Visita na escolas indígenas e apresentação cultural pelos alunos (Ezequiel, Extensão Quiteria Maria de Jesus)

6º. Terça, 12/05
M: Aula no Museu-Escola
T: Visita à Casa de Memória Tronco Velho Pankararu

7º. Quarta, 13/05
M: Visita a Represa de Paulo Afonso
T: Retorno

8º Quinta, 14/05
M: Museu do Homem do Nordeste (Fundação Joaquim Nabuco)
T: Conversa na UFPE

9º Sexta, 15/05
M: Museu do Estado (coleção Carlos Estevão)
T: Museu Instituto Ricardo Brennand (coleção Pernambuco Holandês)

10º. Sábado, 16/05
M: Visita ao projeto Peixe Boi
T: Vista à Ilha de Itamaracá

11° Domingo, 17/05
M: Visita ao Caís do Sertão e ao Paço do Frevo
T: Passeio por Recife

Primeira Parte: entre os Pankararu


Segunda Parte: em Recife, entre museus e universidade

Os dias 14 a 16 de maio foram dedicados a atividades em Recife, realizadas com o apoio do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE.
“essas atividades em Recife oferecem muita informações sobre, o contexto de formação das coleções etnográficas, sobre a gestão das instituições, que mantem a guarda, e as visibiliza, os diversos usos (científicos, pedagógicos e políticos), que vem sendo dado a tais coleções. A questão dos museus e casas de memória são importante documentar, uma vez que o NEPE, tem um trabalho acumulado nessa área dos Museus Indígenas”

Os pesquisadores do NEPE, Renato Athias, Alexandre Gomes, Manuela Schiliati e Wilke Melo, organizaram uma intensa programação, para os professores indígenas da região de Belo Monte, no Pará, e essa programação, recebeu o apoio de Margot Monteiro diretora do Museu do Estado de Pernambuco, no tocante a Coleção Etnográfica Carlos Estevão de Oliveira; e Maurício Antunes, Coordenador Geral de Museus da FUNDAJ do Museu do Homem do Nordeste. Vejam a programação:

Primeiro momento, manhã do dia 14 de maio de 2015
Visita ao Museu do Homem do Nordeste
Temática: Um museu antropológico e a visão sobre os povos indígenas
Mediador: Núcleo Educativo do MUHNE e Alexandre Gomes (NEPE/UFPE)
Breve descrição: visitação a um tradicional museu etnográfico da região Nordeste do Brasil, concebido pelo sociólogo Gilberto Freire e Aécio Oliveira, que vem nos últimos anos sendo repensado à luz dos princípios teóricos e práticos da Museologia Social e da Antropologia pós-interpretativa, principalmente no que se refere às construções sociais sobre o Nordeste, como região, e à relação com os grupos sociais representados em suas coleções e exposições, entre estes, as populações indígenas. A atividade visa refletir sobre os museus como lugares de apresentação dos povos indígenas, suas histórias e culturas, e as possibilidades atuais de reconfiguração de discursos e práticas museais, a partir dos objetos e do trabalho educativo do Museu do Homem do Nordeste, da FUNDAJ.

Segundo momento, tarde do dia 14 de maio de 2015
Atividade no Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade/UFPE
Temática: Os museus indígenas e a construção da auto-representação: compartilhando algumas experiências dos indígenas no Nordeste brasileiro
Mediador: Alexandre Gomes e José Ronaldo Kapinawá, integrantes do projeto Museus Indígenas em Pernambuco (NEPE/UFPE)
Breve descrição: Roda de diálogo entre os indígenas do Médio Xingu e os integrantes (estudantes, e professores, museólogos e antropólogos) do Projeto Museus Indígenas em Pernambuco (2011/2013), sobre as atividades que vem sendo desenvolvidas junto com povos indígenas no Nordeste, na perspectiva da organização e fortalecimento dos processos museológicos e museus indígenas, como espaços de construção de auto-representações, intimamente relacionados com as mobilizações étnicas e processos organizativos destes povos. A atividade visa impulsionar uma troca de experiências entre os participantes, enfatizando as potencialidades e desafios da gestão indígena dos processos museológicos e museus indígenas.

Terceiro momento, manhã do dia 15 de maio de 2015
Visita ao Museu do Estado de Pernambuco, temática: A Coleção Carlos Estevão de Oliveira: o olhar indígena para as coleções etnográficas
, Mediador: Wilke Melo, indígena do povo Fulni-ô, (antropólogo, participante da equipe que realizou a catalogação da Coleção Carlos Estevão de Oliveira, do Museu do Estado de Pernambuco e que desenvolve ações museológicas e de memória entre os Fulni-ô.
Breve descrição: Visitação, organizada por Gertrudes Gomes Lins, da Reserva Técnica do Museu do Estado, que possui como uma de suas principais coleções etnográfica do país, os objetos que foram reunidos pelo antropólogo Carlos Estevão de Oliveira durante sua vida. Esta coleção, que foi catalogada por pesquisadores vinculados ao NEPE/UFPE, entre 2009 e 2012, é composta de objetos e documentos referentes há mais de 54 povos indígenas no Brasil e América do Sul. A atividade visa exercitar um olhar dos indígenas participantes do grupo, mediado pelo antropólogo Wilke Melo, sobre os objetos desta coleção e o trabalho técnico de catalogação da mesma.