Desigualdades e Diferenças da perspectiva de indígenas e quilombolas

Os  indicadores  agregados  e  as  médias  nacionais,  que  tem  servido  de base  a  uma  representação  otimista do nosso processo de superação das desigualdades, devem ser lidos com  mais atenção, em especial no que se refere aos impactos das políticas de “combate  à  pobreza”  sobre  populações  específicas,  como  aquelas  definidas  por  recortes  étnico-teritoriais.

Em contra-partida da primeira a esta consideração, é preciso reconhecer que a análise  das realidades indígena e quilombola, hoje, deve dialogar com o debate mais amplo  sobre  a  “estrutura  de  desigualdades”  no  Brasil,  tendo  em  conta  as  diferentes  formas de inserção dessas populações nesta estrutura, assim como os impactos das  políticas públicas que resultam deste debate.  Esta segunda hipótese está sustentada em duas observações.

Ao longo dos últimos  quase  15  anos  houve  a  tendência  em  fazer  com  que  as políticas  de  Estado  para  indigenas  e  quilombolas  fossem  cada  vez  mais  transversalizadas,  ou  seja,  deixassem  de  ser  atribuição  de  órgãos  públicos  específicos  (no  caso  indígena,  tutelares),  para  serem  incorporados  às  atribuições  de  diferentes  ministérios,  transformando tais populações em públicos “diferenciados” das mesmas políticas  “universais”. Isso impacta tanto a formulação e gestão das políticas, em especial as  fundiária,  de  educação  e  saúde,  que  se  obrigam  contemplar  as  especificidades  daquelas  populações,  quanto  as  próprias  populações  em  causa,  que  se  veem  obrigadas  a  se  adaptar  a  um  novo  padrão  de  relação  como  o  Estado  e  com  a  sociedade  envolvente. 

Por  outro  lado,  ao  longo  deste  mesmo  período,  a  ação  do  Estado  Brasileiro  esteve  marcada  por  avanços  sociais  baseados  em  políticas  que  têm em vista justamente o combate à pobreza e que são estendidas às populações  indígenas  e  quilombolas  sem  qualquer  adaptação,  mesmo  quando  as  toma  como  público privilegiado. Uma ação contraditória com relação à primeira, na medida em  que tende a assimilar tais populações à massa dos “pobres”.

Assim, assumimos como válido o desafio de transpor para a análise daquelas populações  as  perguntas  relativas  à  “estrutura  de  desigualdades” brasileira  e  sua  recente  evolução,  que  em  geral  as  têm  deixado  de  fora. Com base nisso, demos início a uma reflexão coletiva, que pretende articular diferentes projetos individuais, em torno do tema dos Desiguais Diferentes.

Link para post apresentando este projeto: blog Étnico

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos