sexta-feira, 23 de março de 2012

Pankararu - Introdução e bibliografia

(Toré no terreiro da Fonte Grande, 1993, por J. M. Arruti)

“Brejo dos Padres” é o nome de um pequeno vale de terras úmidas e muito férteis, localizado em pleno sertão pernambucano. Seu formato alongado, semelhante a um anfiteatro voltado para as margens do São Francisco, deve-se ao espraiamento de uma das últimas ramificações do maciço da Borborema que penetra o estado de Pernambuco, onde onde, ao alcançar as margens daquele rio, ganha o nome de Serra de Tacaratu.
Em fins do século XVIII foram reunidos ali, por obra de padres de uma missão da ordem de São Felipe Néry, um grupo de índios provenientes de diferentes tribos: ou transferidos de aldeamentos recém-extintos, ou fugidos da perseguição bandeirante, ou simplesmente recolhidos de sua 'perambulação vagabunda'. Mesmo antes, segundo o que diz a parca mas orgulhosa história oficial do município de Tacaratu, quando a missão instalou-se no local, já existia alí uma maloca indígena denominada Cana Brava, formada pela reunião de índios Pancarus, Umaus Vouvês e Geritacós, presumivelmente do grupo lingüistico Kariri.
Em 1878, um ato imperial extinguiu esse aldeamento, ocupado então por pouco mais de 350 índios. Ao extingui-lo, o governo imperial contou com a ajuda de alguns importantes membros das localidades vizinhas, Tacaratú e Jatobá, para organizar a redistribuição das terras daquele brejo entre os 'caboclos' que permaneciam ali. Foram distribuídos, então, pouco menos de 100 lotes familiares supostamente suficientes para os 'caboclos do Brejo' produzirem para suas famílias e, esperava-se, crescerem e se misturarem definitiva e livremente à população local, prosperando em seu próprio interesse e de sua Comarca.
Passados pouco mais de 60 anos, nos anos de 1930, o Serviço de Proteção ao Índio fundava no mesmo vale, denominado ainda Brejo dos Padres, o posto indígena Pankararu, reconhecendo na população local, de cerca de 1100 habitantes, legítimos remanescentes daqueles antigos habitantes do aldeamento extinto.
Hoje os Pankararu, que as estimativas oficiais dizem ultrapassar os 5000, não só cresceram e se multiplicaram como tornaram-se cada vez mais visíveis, no município, no estado e no país, saindo freqüentemente de seu torrão para apresentam o Toré nas capitais, como forma de reclamarem providências contra a invasão de suas terras. Não só não foram extintos como também se expandiram, dando origem a novos grupos, ou ajudando que outros emergissem e retomassem suas tradições.

Para conhecer um pouco mais, visite o verbete na publicação on-line
POVOS INDÍGENAS DO BRASIL


BIBLIOGRAFIA PANKARARU:

Colabore na atualização desta bibliografia enviando textos ou referências no espaço para comentários ao final

1942. ESTEVÃO, Carlos. O ossuário da "Gruta-do-Padre" em Itaparica e algumas notícias sobre remanescentes indígenas do Nordeste. Link


1978. SILVA, Orlando S. “A última dimensão indígena dos Pankararú de Itaparica, Pernambuco”. in: Anais do Museu de Antropologia. nº11.


1992. RIBEIRO, Rosemary Machado. O Mundo Encantado Pankararu. Recife: UFPE, 1992.


1994. ARAÚJO, B.M. Estudo comunicacional e o ritual O Menino do Rancho dos índios Pankararu. Recife: UFRPE. 113 p. Dissertação (Mestrado, UFRPE). Link


1995. ARRUTI, José Maurício Andion. Morte e vida do Nordeste indígena: a emergência étnica como fenômeno histórico regional. Revista Estudos Históricos, Vol. 8, No 15. Link


1996. ARRUTI , José Maurício. O Reencantamento Do Mundo: Trama Histórica E Arranjos Territoriais Pankararu.1v. 296p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ANTROPOLOGIA SOCIAL Link


1999. CUNHA, Maximiliano Wanderley Carneiro Da. A Música Encanta Pankararu. 1v. 145p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - ANTROPOLOGIA Link


1999. ARRUTI , José Maurício. 'A árvore Pankararu: fluxos e metáforas da emergência étnica no sertão do São Francisco'. Em: A Viagem da Volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. / João Pacheco de Oliveira (org.) / Rio de Janeiro: Contra Capa, 229-278. Link


2000. SANTOS, Moacir, VEIGA, Juracilda, SPYER, Paulo. “Os Pankararu do Estado de São Paulo. Relatório do GT FUNAI. São Paulo: FUNAI.


2001. OLIVEIRA, Maria Das Dores De. Variação Fonética Da Vibrante /¬/ Na Fala Pankararu Análise Lingüística E Sociolingüística. 1v. 100p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - LETRAS E LINGÜÍSTICA. Link


2001. SILVEIRA, Maria Luiza Dos Santos. Identidade Em Mulheres Índias: Um Estudo Sobre Processos De Transformação. 1v. 377p. Mestrado. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - PSICOLOGIA SOCIAL Link


2001. ARRUTI, José Maurício. Agenciamentos Políticos da "Mistura": Identificação Étnica e Segmentação Negro-Indígena entre os Pankararú e os Xocó. Estud. afro-asiáticos vol.23 no.2 Rio de Janeiro. Link


2002. ACIOLI, Moab Duarte. O processo de alcoolização entre os Pankararu : um estudo em etnoepidemiologia. Doutorado na Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Ciencias Medicas. Link


2002. MATTOS, Izabel Missagia de . O Nome “Índio”: patronímico étnico como suporte simbólico de memória e emergência indígena no Médio Jequitinhonha – Minas Gerais. cader nos de campo, n. 10. Link


2004. ANDRADE, Ugo Maia. Dos estigmas aos emblemas de identidade: os percursos da formação de um povo. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.1, n.1, p.99-139, jul. Link


2004. OLIVEIRA, Maria das Dores. Da invisibilidade para a visibilidade: estratégias Pankararu. Em: Indios do Nordeste: temas e problemas : 500 anos, Volume 4 /org. por Marcos Galindo,Edson Silva,Luiz Sávio de Almeida,Juliana Lopes Eli./ Alagoas: UFAL. Link


2005. MATTA, Priscila. Dois Elos da Mesma corrente - Uma etnografia da corrida do Umbu e da Penitência entre os Pankararu. Dissertação de Mestrado. PPGAS da USP. Link


2006. ATHIAS, Renato. Sexualidade, Fecundidade e Programas de Saúde entre os Pankararu. Em: Saúde, Sexo e Famílias Urbanas, Rurais e Indígenas em Pernambuco (Capítulo 4) / organizado por Russell Parry Scott, Renato Athias e Marion Quadros, Editora da UFPE. Link


2007. MAURO, Victor Ferri. Breves considerações acerca das atuais condições de vida do povo Pankararu. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.4, n.1, p.109-129, jul. Link


2007. ALBUQUERQUE, Marcos Alexandre Dos Santos. Mobilização Étnica Na Cidade De São Paulo: O Caso Dos Índios Pankararu. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 73-101, jul./dez. Link


2007. OLIVEIRA, Jonas Welton Barros /e outros/. Promoçao Da Saude Na Comunidade Indigena Pankararu. 2o. Seminário Nacional de Diretrizes de Enfermagem na Atenção Básica em Saúde (SENABS). Natal/ Associação Brasileira de Enfermagem - Portal de Eventos. Link


2007. MONTEIRO, Arlete Assumpção. Patrimônio Cultural, Luta E Identidade. Os Indígenas Pankararu Em São Paulo. Em: Antropologia e patrimônio cultural : diálogos e Desafios contemporâneos / organizadores Manuel Ferreira Lima Filho, Jane Felipe Beltrão, Cornelia Eckert. – Blumenau : Nova Letra. Link


S/D. FERREIRA, Ana Laura Loureiro. A Jurema entre a Igreja, dona Irene e a Rainha do Mar. Em: Kulé Kulé, no. 4 (Religiões Afro-brasileiras). Link


2008. VALE, Cláudia Netto e Rangel, Lucia Helena. Jovens indígenas na metrópole. Ponto-e-vírgula, 4: 254 – 260, . Link


2008. LIMA, Carmen Lúcia S. "Vivendo na metrópole: os Pankararu em São Paulo". Trabalho apresentado no GT 34 – Povos indígenas: dinâmica territorial e contextos urbanos, da 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia (RBA). Link


2009. MURA, Claudia. Romeiros Pankararú: processos políticos-religiosos e fronteiras identitarias. Reunião de Antropologia do Mercosul (GT Estudos Rurais e Etnologia Indígena - Diálogos e Interseções). Link


2009. NAKASHIMA, Edson Yukio. Reatando As Pontas Da Rama: A Inserção Dos Alunos Da Etnia Indígena Pankararu Em Uma Escola Pública Na Cidade De São Paulo. 1v. 248p. Mestrado. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EDUCAÇÃO. Link


2009. MATTA, Priscila. "Dois elos da mesma corrente: os rituais da Corrida do Imbu e da Penitência entre os Pankararu". Cadernos de Campo, n. 18, p. 1-352. Link


2010. RAMOS, Mirna Cruz. "Cuerpo y reproducción entre los Pankararu del Noreste de Brasil". Tese de Doutorado do PPGCS DA UFBA.


2010. ALBUQUERQUE, Marcos Alexandre dos Santos . A Intenção Pankararu (a “dança dos praiás” como tradução intercultural na cidade de São Paulo). Cadernos do LEME, Campina Grande, vol. 2, nº 1, p. 2 – 33. jan./jun. Link


2010. PINTO, Alejandra Aguilar. Identidade/diversidade cultural no ciberespaco: práticas informacionais e de inclusão digital nas comunidades indígenas, o caso dos Kariri-Xocó e Pankararu no Brasil. xix, 273 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação)-Universidade de Brasília, Brasília. Link


2010. FERREIRA, Maíra Soare. A Rima Na Escola, O Verso Na História: Um Estudo Sobre A Criação Poética E A Afirmação Étnico-Social Em Jovens De Uma Escola Pública De São Paulo. 1v. 1p. Mestrado. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EDUCAÇÃO. Link


2010. RAMOS, Mirna Liliana Cruz. Cuerpo Y Reproducción En El Multiculturalismo. El Caso De Los Pankararu Del Nordeste Brasilleño. 1v. 202p. Doutorado. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CIÊNCIAS SOCIAIS. Link



2010. LIMA, Jaciara R. B. & SANTOS, Carlos A. B. dos. Recursos Animais utilizados na Medicina Tradicional dos Índios Pankararu no Nordeste do estado de Pernambuco, Brasil. Revista Etnobiología 8: 39-50.


2011. RODRIGUES, Warna Vieira. Cultura na escola versus escolarização da cultura na escola Pankararu Ezequiel. XI Congresso Brasileiro de Sociologia. 26 a 29 de julho. Link


2011. NAKASHIMA, Edson Yukio e Albuquerque, Marcos Alexandre dos Santos . A cultura política da visibilidade: os Pankararu na cidade de São Paulo. Est. Hist., Rio de Jane i ro, vol. 24, nº 47, p. 182-201, janeiro-junho. Link


2011. ALBUQUERQUE Marcos Alexandre S. O Regime Imagético Pankararu (Tradução Intercultural na Cidade de São Paulo). Tese de Doutorado / Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Link


2011. LOPES, Rafael da C. C. Cura Encantada: Medicina Tradicional e Biomedicina entre os Pankararu do Real Parque em São Paulo. Dissertação de Mestrado em Ciências, PPG em Enfermagem, USP.


2012. RODRIGUES, Warna Vieira. A escola como espaço de valorização e afirmação da identidade étnica pankararu. Dissertação apresentada ao PPG em Antropologia da UFPE.


2013. GIBERTI, Andrea Cadena. Nascendo, Encantando e Cuidando - uma etnografia do Processo de Nascimento nos Pankararu de Pernambuco. Dissertação de Mestrado Do PPG em Saúde Pública, USP.


2013. MENEZES, Edilma C. S. & PACHECO, Clecia S. G. R. A arte de educar as crianças do povo Entre Serras Pankararu: uma discussão no ensino e aprendizagem. Opará - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação, Paulo Afonso, ano 1, vol. 2, jun./dez., pp. 80-95.


2013. ARRUTI, J. M. “La reproduction interdite” : dispositifs de nomination, réflexivité culturelle et médiations anthropologiques parmi les peuples indiens du Nordeste brésilien Brésil(s) - Sciences Humaines et sociales, no. 4, 2013 (Dossier Dilemmes anthropologiques).


2014. FIDELIS, Juliana G., "Integralidade e indígenas urbanos: análise dos relatos de profissionais e usuários de uma unidade básica de saúde no município de São Paulo". Dissertação de mestrado no PPG de Estudos Culturais, Unifesp.


2014. ESTANISLAU, B. A eterna volta: migração indígena e Pankararu no Brasil. Mestrado em Demografia, UNICAMP.


2016. RAMOS, Mirna Cruz. "Cuerpo y reproducción entre los Pankararu del Noreste de Brasil". Anales de Antropología 50 (2016) 75–95.


2017. LOVO, Arianne Rayis. “Lá, sendo o lugar deles, é também o meu lugar”: pessoa, memória e mobilidade entre os Pankararu. Mestrado em Antropologia, UNICAMP.


2017. BATALHA, Valmir dos Santos. Os rituais Pankararu: memória e resistência. Doutorado em Ciências Sociais, PUC-SP, 159 f.

    "Índios emergentes", "índios resistentes", "viagens da volta"

    Nos últimos anos, aumenta o número de populações que passam a reivindicar pública e oficialmente a condição de indígenas no Brasil. Famílias que, tendo invisibilizado suas tradições e perdido total ou parcialmente seus territórios, reencontram, no presente, contextos políticos e históricos favoráveis à retomada de suas identidades e territorialidades coletivas.

    O processo não é exclusividade do Brasil; casos semelhantes são conhecidos em outros Estados nacionais contemporâneos como México, Bolívia, Índia, entre outros.

    Seguem abaixo os links para dois breves textos meus de divulgação do tema, publicados na versão on-line do Povos Indígena no Brasil:

    Etnogêneses Indígenas
    Trecho:
    Desde os anos de 1970, mas em especial nos últimos cinco anos, tais etnogêneses vêm se multiplicando de forma surpreendente para qualquer observador, leigo ou especialista. Em um levantamento inicial e, sem dúvida, precário, pudemos localizar o registro de mais de 50 grupos novos com demandas pelo seu reconhecimento como indígenas. Estão distribuídos por 15 estados da Federação, de norte a sul, mas especialmente concentrados no Nordeste (22 no Ceará e cinco em Alagoas) e Norte (sete no Pará), dos quais sabe-se muito pouco além das próprias demandas. [...]
    A situação no Nordeste
    Trecho:
    Ainda que não seja a única onde ocorre o fenômeno, a região Nordeste concentrou as primeiras e maiores atenções relativas aos processos de etnogêneses. Não apenas por ser a região de colonização mais antiga e por ter tido todos os seus aldeamentos indígenas oficialmente extintos em um período de menos de 10 anos, entre as décadas de 1860 e 70, mas também porque foi nela que se registraram os primeiros grupos de caboclos reivindicando serem reconhecidos como indígenas.
    Tais reivindicações se iniciaram nos anos de 1920, prolongando-se por duas décadas, quando foram interrompidas por um longo período, até serem retomadas nos anos 70. Essa cronologia conforma o que eu sugiro percebermos como dois ciclos, com características próprias, que passarei a descrever de forma muito simplificada a seguir. [...]

    quinta-feira, 22 de março de 2012

    Notícias sobre "Índios Desaldeados" (1979-2004)

    Esta é uma compilação feita a partir do "Banco de Dados sobre Índios Desaldeados" criado pelo IPOL - Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (Florianópolis/SC)
    .

    (1979 out 18) Índios Nômades estão Acampados em Barreiros
     Notícia sobre um grupo de ínidos, predominantemente guarani, que montaram acampamento em Barreiros.

    (1992 set 20) Índios Tentam Preservar Tradições
    Mais de 20 integrantes da tribo Mbayá Guarani instalaram-se à margem da BR 290, em Cachoeira do Sul.

    (1994 fev 14) Preconceito Marca Relação (...)
    Diferença cultural e mercado de trabalho restrito acabam por marginalizar indígenas.

    (1994 nov 27) A Face Cruel da Vida Índia na Cidade Grande
    Na relação de dominação que muitas vezes o branco exerce sobre os índios, com o passar do tempo, penas mudaram as armas.

    (1995 mar 19) Funai Revela êxodo de Índios Marginalizados
    Conflitos de terra, doenças e sonhos de consumo são os responsáveis pela migração.

    (1996 jul 10) Tribo do Asfalto
    Pesquisa mostra que um em cada dez índios abandonou a aldeia de origem para viver em cidades.

    (1997 dez 5)Cidades Abrigam 10 vezes mais Índios que Aldeias
    Atraídos pelos estudos ou pelas novidades dos centros urbanos, índios mostram tendência crescente de aculturação longe de suas aldeias.

    (1997 jul 13) Moradores de Favela da Capital (...)
    Diretor da Funai admite que não sabe como assistir índios que moram fora de aldeias.

    (1997 mar 02) Índios se Agrupam em Favela de São Paulo
    Integrantes da tribo pankararu moram na favela de Real Parque, na Zona Sul, e reclamam de preconceito.

    (1997 nov 30) Índios Deixam Aldeias Ruma às Cidades
    Brigas por terra, pressões econômicas e falta de espaço estão nas raízes do êxodo indígena rumo às metrópoles brasileiras.

    (1998 abr 03) Índios Desaldeados Protestam contra Enersul
    Altos valores na conta de luz desencadeiam protestos pedindo revisão na rede.

    (1998 abr 23) Índio Vive Encurralado Pela Miséria
    A atual realidade social do índio apresenta a falta de terras, a fome, a doença, a miséria.

    (1998 jan 04) Índia Ticuna Aumenta Legião de (...)
    A índia ticuna Diacuí Catumae Gavião perambula há três meses pelas ruas de Manaus, carregando seus dois filhos e tentando vender artesanato.

    (1998 jun 01) A Vida de Um Índio na Periferia (...)
    A falta de terras para trabalhar fez com que o índio terena Severino Martins viesse para a cidade.

    (1998 jun 01) Grupo se Reúne para Tentar Resolver (...)
    Os Terena estão vivendo na periferia de Rondonópolis depois de serem expulsos da reserva Tadarimana, dos Bororo.

    (1998 nov 08) Índio Travesti Sofre Preconceito Duplo
    "Janaína" chegou até sofrer ameaça de morte devido à opção sexual no Rio de Janeiro.

    (1998 nov 08) Ong vê Preconceito Camuflado
    Desprezando aquilo que não entende, a sociedade cria preconceitos em relação aos índios.

    (1998 nov 08) Prefeitura não Recolhe Lixo em Aldeia Urbana
    Aldeia urbana passa por problemas urbanos.

    (1998 nov 08) Professora se Acha Vencedora
    A índia Pankararu Rita de Cássia conseguiu realizar o seu sonho: ser professora

    (1998 nov 08) Volta à Aldeia Fica Mais Difícil
    Para conseguir trabalho, muitos índios escondem sua origme indígena ou se apreserntam como estrangeiros.

    (1999 fev 27) Tem Início Censo com Índios Desaldeados
    Com a ajuda de vinte e dois estudantes,a Arquidiocese de Campo Grande pretende definir o perfil das famílias que abandoram suas aldeias para viver nessa cidade.

    (1999 dez 24) Festa Dura Três Dias
    Índios que moram em Manaus lamentam estar longe das tribos e perder as festas programdas para a época. Durante três dias, além de oração, eles comem e bebem muito caxiri e pajavaru.

    (1999 jun 06) Índios Ganham Espaço Para Deixar Calçada
    SDU elabora projeto para a criaçõa de um quiosque para abrigar as famílias que vierem vender produtos em Caxias.

    (1999 mai 22) Índios Resgatam Cultura em Aldeia Urbana
    Comunidade começa a produzir artesanto para comercializá-lo em um centro na Capital de Mato Grosso do Sul.

    (1999 mar 09) Loteamento de Índio Servirá de Modelo
    Depois de ter conehcido o lotemento de índios desaldeados "Marçal de Souza" e a Escola Municipal Indígena "Sulivan Silvestre" (ambos em Campo Grande) o presidente da Funai Mário Lacerda avalia que este loteamento pode servir como modelo.

    (1999 set 05) Chuva e Frio não Assustam Caingangues
    Acampados próximos à Estação Ferroviária, famílias de índios preferem permanecer no local, de onde podem se deslocar com, maior facilidade para comercializar o artesanato que aprenderam fazer com os “velhos pais e avós”.

    (2000 abr 19) A Saga dos Pankararus
    Quinhentos anos depois, índios vivem em favelas e trabalham como seguranças e faxineiros, mas mantêm suas raízes.

    (2000 abr 20) Desaldeados Somam Cinco Mil em Campo Grande
    Mesmo em contato com outra cultura, a jovem geração terean não deixa de respeitar a cultura do seu povo.

    (2000 fev 06) Índios Vivem no Mato
    Indígenas vivem de artesanato e da doação de alimentos.

    (2000 jan 23) Aluguel por 10 anos
    Desemprega transforma o Loteamento Indígena Marçal de Souza (Campo Grande) campeão de inadimplência na Empresa Municipal de Habitação.

    (2000 jan 23) Vida de Índio é Difícil aqui
    Sem escolariedade, a "nação indígena" radicada na Capital não tem outra saída, se não fazer bico.

    (2000 maio 2000) Índios vão Deixar Favela para Morar (...)
    Prédio do Projeto Cingapura será habitado apenas por índios pankararus.

    (2004 mar 11) Indígenas do Morro dos Cavalos Aguardam(...)
    Das 22 moradias, apens cinco têm banheiros; Funasa diz que prioridade neste ano é instalar água na aldeia.

    (2004 mar 12) Índios Cobram Agilidade na Demarcação (...)
    Membros da Comissão Externa do Senado debatem sobre a demora da demarcação de terras em Santa Carina

    quarta-feira, 7 de março de 2012

    Coorientações na PUC-Rio

    Doutorado 

    - Kalyla Maroun  (Educação PUC-Rio)
    Projeto “Corporalidade e educação diferenciada – currículo e práticas culturais em contextos comunitários negros rurais e urbanos”.
    Orientador: Isabel Lilis

    Previsão de defesa: 2013

    Mestrado 

    - Suely Noronha  (Educação PUC-Rio)
    Projeto "O processo de produção das diretrizes estaduais para educação quilombola na Bahia"
    Orientador: Vera Candau

    Previsão de defesa: 2013

    .

    Orientações na PUC-Rio (2007-2011)



    Doutorado 

    - Eunápio Dutra do Carmo 
    (Educação DINTER PUC-Rio/UEPA) 
    2010. “O Território Educa  E Politiza Na (S): Os Processos Sócio-Culturais Da Comunidade Nova Vida E As Dinâmicas De Expansão Industrial Em Barcarena ”

      Tese em PDF

    - Antônio Jorge Paraense da Paixão 
    (Educação DINTER PUC-Rio/UEPA) 
    2010. “Interculturalidade E Política Na Educação Escolar Indígena Da Aldeia Teko Haw  (Tembé, Rio Gurupi, Paragominas – PA)”.

      Tese em PDF 


    Mestrado 


    - Vladimir Zamorano Alves  (Educação PUC-Rio) 
    2010. “Antiga Escola da Marambaia: História e 
    memória de uma experiência do ensino industrial da pesca (Rio de Janeiro, 1939 – 1970)”.
      Dissertação em PDF 

    - Márcia Correa e Castro  (Educação PUC-Rio) 
    2011. “Enunciar Democracia e Realizar o Mercado - Políticas de Tecnologia na Educação até o Proinfo Integrado (1973-2007)”.

      Dissertação em PDF


    Graduação 

    - Roberto Castro de Lucena  (História PUC-Rio)
    2011."Acoçados: Luta Infinda, Resistência Incessante (a comunidade de Sacopã / RJ)". Monografia de fim de curso.


    Iniciação Científica


    - 2011/2008 - Ediléia de Carvalho Souza (Pedagogia - PIBIC/CNPq)
             Relatório em PDF (Destaques de IC PUC-Rio 2011 - Menção Honrosa)

    - 2011/2010 - Alainaldo Onofre Cardoso (Pedagogia - FAPERJ)
             Relatório em PDF

    - 2011 - Alessandra Pereira (Ciências Sociais - PIBIC/CNPq)
             Relatório em PDF 

    - 2011 - Camila de Souza Ferreira (Literatura - PIBIC/CNPq)
             Relatório em PDF

    - 2011 - Pedro Portella (Pedagogia - FAPERJ)
             Relatório em PDF 

    - 2011 - Rodolfo da Silveira (Geografia - FAPERJ)
             Sem Relatório

    - 2010/2009 - Caroline Bárbara Castelo Branco Reis  (História - FAPERJ)
             Relatório em PDF

    - 2009/2008 - Paula Lannes Noronha dos Santos (Direito - FAPERJ)
             Relatório em PDF

    - 2007 - Thiago Trindade de Oliveira  (Pedagogia - PIBIC/CNPq) 
             Relatório em PDF  

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    terça-feira, 6 de março de 2012

    Pesquisa e docência na PUC-Rio (2007-2011)

    Minha atuação em pesquisa, extensão e docência entre 2007 e 2011 na PUC-Rio se estruturou por meio do Lapf - LABORATÓRIO DE ANTROPOLOGIA DOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO, criado com o objetivo estudar a diversidade dos processos socioculturais de produção e transmissão de conhecimento na sua relação com os processos de formação identitária e política. Nosso campo de interesse pode ser delimitado por meio da triangulação entre educação, processos de formação e políticas de reconhecimento.

    DEFINIÇÕES
    Na confluência entre Educação e Políticas de Reconhecimento [Clique aqui para suas definições] nos interessamos pelas questões relativas aos “processos de formação”, que aludem, simultaneamente três escalas e campos de análise distintos e interdependentes: 
    (a) da “formação nacional”, que pautou e continua pautando a história do pensamento social brasileiro; 
    (b) da constituição sócio-histórica dos grupos de identidade e ação política, de que falam a historiografia e a ciência política relativas à formação das classes e às lutas por reconhecimento, mas também de que fala a etnologia no caso dos processos de etnização e de etnogênese; e 
    (c) dos processos de ensino e aprendizado, dos debates em torno da definição dos Currículo, da formação dos professores, da definição de projetos político-pedagógicos, da relação entre escola e comunidade, abordados pelas Pesquisas em Educação.


    ATIVIDADES
    Na prática, ao longo dos seus quatro anos de existência, o Lapf se dedicou a promover e sediar pesquisas junto às comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro, cobrindo três áreas: Região dos Lagos, Litoral Sul e Região do Médio Paraíba (neste caso em colaboração com o NAPP da UFRRJ).
    O Lapf concentrou seus interesses em alguns problemas concretos, como as formas locais e/ou tradicionais de produção e transmissão de conhecimento; a relação destas formas locais/tradicionais com os diferentes modelos e processos históricos de escolarização; e as demandas, debates e experiências acerca de modelos escolares novos, que respeitem e valorizem a diversidade (rural, étnica, sócio-cultural e de gênero), seus agentes, agências, proposições e embates.
    Realizamos seminários sobre educação (um deles foi o primeiro de âmbito nacional sobre ‘educação quilombola’) e sobre a dramática situação de conflito vivida pela comunidade da Marambaia; nos envolvemos na reorganização do Observatório Quilombola [clique aqui] e na organização de bancos de dados com bibliografias e com fontes históricas (neste caso em parceria com o PET-História da PUC-Rio, sob coordenação da profa. Eunícia Fernandes) sobre comunidades quilombolas; e começamos a publicar e apresentar em seminários uns poucos textos que consideramos já poderem ser apresentados como resultados preliminares das pesquisas citadas acima. A parte disponível disso tudo está relativamente organizada no blog do laboratório [clique aqui]

    ORIENTAÇÕES
    Pelo programa DINTER PUC-Rio/UEPA, foram duas orientações de doutorado, defendidas em 2010, de Eunápio Dutra do Carmo e de Antônio Jorge Paraense da Paixão. Pelo Mestrado em Educação PUC-Rio foram duas orientações, de Vladimir Zamorano Alves defendida em 2010 e de Márcia Correa e Castro defendida em 2011. Na graduação orientei uma monografia de final de curso na História da PUC-Rio, de Roberto Castro de Lucena, defendida em 2011, e uma série de trabalhos de Iniciação Científica, quase todos associados à pesquisa da FAPERJ sobre educação quilombola. Algumas orientações que ainda estavam em curso foram interrompidas, duas delas sendo convertidas em coorientações. [Clique aqui para mais informações e para acessar os trabalhos completos].

    PROJETOS

    • O Caminho das Coisas: projeto político pedagógico para escola diferenciada a partir de uma antropologia dos objetos, Paraty/RJ. (FAPERJ 2008-2009)
    - Aborda a situação de comunidades tradicionais no sul fluminense e seus processos de reorganização pedagógica a partir de uma abordagem antropológica, histórica e estética dos objetos de memória, de patrimônio e de inserção na modernidade.
    Fonte: FAPERJ.
    Coordenação: Profa. Carla Dias (Dep. De Artes/PUC-Rio)
    Pesquisadores associados: José Maurício Arruti (PUC-Rio), Prof. Carlos André L. Côrtes(Dep. De Artes/PUC-Rio).

    • O Quilombo vai à Escola: diversidade étnica, práticas escolares e políticas educacionais no estado do Rio de Janeiro (FAPERJ 2010-2011)
    - Criação de subsídios para a implementação, no estado do Rio de Janeiro, da lei nº 10.639/03, tomando como caso as comunidades quilombolas do sul do estado do Rio de Janeiro (municípios de Rio Claro, Mangaratiba, Paraty e Angra dos Reis). São seus objetivos específicos: produzir material didático e paradidático sobre comunidades negras rurais e quilombolas no sul do estado do Rio de Janeiro, a partir de oficinas de memória nas escolas e posterior levantamento e registro dos relatos de memória coletiva
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    • Panorama Quilombola do estado do Rio de Janeiro: Terra, Cultura e Educação (FAPERJ 2008-2011)
    - Elaborar um amplo levantamento do estado atual do tema no estado do Rio de Janeiro, por meio de uma análise das condições e impactos desta política de reconhecimento, tanto no que diz respeito às dinâmicas locais de tais comunidades, quanto às políticas públicas propostas e incidentes sobre elas. Tal análise terá como foco três temas fundamentais: a regularização fundiária, o largo campo das chamadas manifestações culturais e a educação diferenciada.
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    Sobre o Seminário promovido pelo projeto >> PROGRAMAÇÃO >> VÍDEOS

    • Escola, memória e território quilombola na Região dos Lagos – apoio à implementação da Lei 10639/2003 e reflexão sobre uma proposta de educação diferenciada quilombola (FAPERJ 2011-2012)
    - Realizar uma intervenção combinada de pesquisa e qualificação em parceria com a Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, situada no município de Cabo Frio/RJ, mas que atende alunos provenientes das comunidades quilombolas Preto Forro, Rasa, Caveira e Botafogo (que somam algo em torno de 80% do seu total de alunos). Estimulando a aplicação da Lei 10.639/03, por meio da qualificação dos professores e do subsídio à produção de material didático sobre as comunidades quilombolas em questão, com base na pesquisa sobre os conhecimentos tradicionais e as histórias, cultura e o cotidiano das atuais comunidades quilombolas da região e do país.
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    • Panorama da Produção da Pós-Graduação do Departamento de Educação da PUC-Rio (1972-2008)
    - Organização de um Banco de Dados com todo o acervo de dissertações e teses do Dep. EDU/PUC-Rio, a ser oferecido como suporte para registro e consulta em tempo real, assim como para análises históricas e sociológicas da produção do primeiro departamento de pós-graduação em educação do país.
    Fonte:FAPERJ/Dep. PUC-Rio.
    Coordenação: José Maurício Arruti (PUC-Rio).
    Assistente de pesquisa: Thiago T. de Oliveira (Bolsista IC, graduação em Educação/PUC-Rio)
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    Diagnóstico das Comunidades quilombolas baianas do Baixo Sul - Nilo Peçanha, Igrapiúna e Camamú/BA. (KOINONIA, 2009)
    - Caracterização da situação sócio-econômica e escolar da população quilombola do litoral sul baiano (dados censitários, entrevistas nos órgãos oficiais dos três níveis da administração, entrevistas e oficinas com as comunidades) tendo em vista a produção de conteúdos didáticos voltados para a formação política da população local.
    Fonte: Koinonia.
    Coordenação: José Maurício Arruti (PUC-Rio)
    Pesquisador associado: Natália Batista (Profa. Dep. Economia/USP)
    Assistentes de pesquisa: Lúcia Helena, Ana Gualberto e Carla Siqueira Campos.
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    segunda-feira, 5 de março de 2012

    Laudos de perícias


    Breve nota sobre a experiência com a produção de laudos antropológicos e com a flexão sobre eles

    Na medida em que os temas da diferença cultural, das identidades e da tradição vão sendo reconhecidos como centrais à gramática moral das lutas sociais por direitos, vão se multiplicando os espaços e temas em que o antropólogo é chamado a emitir sua opinião. Isso tem atribuído centralidade à disciplina e aos próprios antropólogos em determinados tipos de conflitos sociais, mediados por processo de justificação científica. Generalizam-se os problemas até pouco tempo experimentados quase exclusivamente por etnólogos e indigenistas, como, por exemplo, a judicialização da interpretação antropológica.

    Minha participação na produção de laudos teve início em 1995, no âmbito de um convênio entre a ABA e a Fundação Cultural Palmares, que reuniu uma equipe de antropólogos para produzir estudos sobre seis comunidades em diferentes estados do país. Nessa pesquisa, além da realização do laudo do Mocambo, coube-me também o papel de supervisor de equipe, encarregado da definição de uma sistemática para o levantamento, reconhecimento e identificação de comunidades remanescentes de quilombos e seus territórios.

    Alguns anos depois (1998-1999), eu seria convidado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a dividir a responsabilidade com um antropólogo da própria Fundação pela revisão do território Pankararu. O convite dava um desdobramento prático aos acúmulos etnológicos do mestrado, da mesma forma que o problema a ser abordado decorria do desenvolvimento de determinadas dinâmicas sócio-territoriais que eu havia descrito detalhadamente e, de certa forma, anunciado (em especial o cap. 3, “Etnogeografia”).

    Em decorreëncia dessas experiências fui convidado a participar do Encontro do Grupo de Trabalho sobre Laudos Antropológicos da ABA, realizado no ano 2000 em Ponta das Canas (SC), que deu origem a um documento oficial da associação sobre o tema. O encontro teve por objetivo definir os parâmetros norteadores do trabalho do antropólogo em “situações de perícia” e foi composto por um grupo restrito, composto por Alfredo Wagner de Almeida, Ruben George Oliven, Silvio Coelho dos Santos entre outros. Desse encontro de trabalho resultou a “Carta de Ponta das Canas - Documento de Trabalho da Oficina sobre Laudos Antropológicos”, que se mantém como importante referência nos debates internos à ABA.

    Terminado meu doutorado, os anos de 2002 e 2003 seriam quase inteiramente dedicados à produção de relatórios ou laudos de identificação étnica e territorial. Além de coordenar os relatórios das comunidades de Preto Forro, da Ilha da Marambaia e do norte do Espírito Santo, eu ainda seria contratado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) para realizar a identificação territorial da comunidade do Cangume (Vale do Ribeira, SP). Parte deste último relatório me renderia, em 2006, o primeiro lugar no concurso nacional de monografias intitulado “Territórios Quilombolas”, promovido pelo MDA em parceria com a ABA e a Fundação Ford.

    Finalmente, uma última e tardia atuação neste campo se deu entre 2008 e 2009, com a produção do relatório de identificação territorial, solicitado pelo INCRA, da comunidade do Cabral, localizada em Paraty (RJ), em um contexto complexo de sobreposição de áreas de preservação ambiental, especulação imobiliária e crescimento do movimento de populações tradicionais, que reúne quilombolas, indígenas guarani e caiçaras.

    Além de produzir esse conjunto de laudos, eu atuei também na proposição de espaços dedicados a discutir as tensões, dilemas e paradoxos, tanto quanto as oportunidades e descobertas decorrentes deste tipo de trabalho desde o ponto de vista da disciplina antropológica. Isso tfoi feito, por algum tempo, por meio da organização regular de GTs nos encontros da RBA, ABANNE e RAM. Duas das últimas experiências foroam o GT “Os Usos da Antropologia em Tempos de Multiculturalismo Oficial”, realizado na RAM de 2009 em parceria com a profa. Morita Carrasco (UBA) e a Mesa Redonda, com o mesmo título, realizada na RAM 2011 em parceria com Miriam Hartung (UFSC).

    Também foi este tema que fez com que eu me integrasse à Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica (RELAJU), que tem oferecido bons parâmetros comparativos, assim como boas parcerias na reflexão, fundamentais ao descolamento deste tema das discussões excessivamente centradas nas características da Antropologia brasileira. Isso tem permitido reforçar o diálogo com o campo formado pelos procuradores do Ministério Público Federal dedicados ao tema das minorias e das populações tradicionais, marcado por vários convites pontuais para debates.

    Finalmente, o exercício de reflexão sobre o tema ocorreu também por meio dos convites recebidos para realizar encontros de trabalhos com os grupos de pesquisadores que, em diferentes universidades menos centrais (UFPel, UFS, UFMG, UFES, UFGD e UFPR) se envolveram com demandas do INCRA pela realização destes relatórios. Foram todas oportunidades preciosas para observar, trocar e refletir sobre os efeitos destas novas demandas sobre o desenho de um campo de estudos em formação, os estudos sobre comunidades quilombolas, assim como sobre as variações locais da relação entre a Antropologia e tais “trabalhos de encomenda”.

    É importante destacar que uma relevante fração desses “trabalhos por encomenda” foi convertida em trabalhos plenamente acadêmicos, que nos permitem extrapolar as abordagens operacionais, para propormos questões mais amplas, em diálogo com os problemas típicos do campo antropológico, historiográfico ou sociológico. Disso resultou o início de formação de um novo ‘campo’ de estudos, que ainda busca tanto o justo enquadramento do seu objeto, a delimitação de temas prioritários e enquadramentos teóricos próprios.

    Além disso, ainda que sejam revertidos em trabalhos plenamente acadêmicos, a sua proximidade temporal e interpretativa com as ações (políticas, administrativas e jurídicas, quase sempre ainda em aberto e em torno das quais se mantém a luta por classificações e interpretações) vividas pelas comunidades a que se referem implica uma condicionante do arco interpretativo a princípio disponível. As mesmas razões também acabam for funcionar como um constrangimento às revisões rigorosas dos trabalhos realizados, em função do risco deste criticismo acadêmico reverberar sobre os trabalhos que estão na sua origem (os laudos), alcançando efeitos não só acadêmicos, como também políticos, desfavoráveis às comunidades abordadas.

    Finalmente, cabe uma breve nota sobre a dimensão institucional deste campo em formação. Em um primeiro momento (1995-2001), a produção de trabalhos sobre comunidades negras rurais ou quilombolas foi marcado por um ritmo variável e incerto. Com exceção dos Núcleos e Laboratórios que já trabalhavam sobre temas afins e, por isso, já tinham uma agenda que incluía pesquisas sobre essas comunidades (em especial o NUER/UFSC e o NAEA/UFPA), a produção tendeu a acompanhar o ritmo pelo qual a Fundação Cultural Palmares ou os Institutos de Terras estaduais responderam às demandas do movimento quilombola, cuja força de articulação sempre foi muito desigual entre as diferentes regiões do país. Enquanto a FCP contratava laudos para comunidades selecionadas de uma lista nacional mais evidente, os institutos de terra de São Paulo, Pará e Maranhão assumiam destaque na produção de repertórios localizados de estudos, em associação com universidade federais (UFPA), com organizações da sociedade civil (Projeto Vida de Negro/MA) ou por contratação ad hoc (SP).

    O motor impulsionador desses trabalhos fica congelado a partir de 2001, com o decreto do FHC, que restringia ao mínimo a possibilidade de reconhecimento dessas comunidades e criminalizava a sua regularização fundiária por parte dos Institutos de Terras Estaduais.

    A partir de 2003 (com o decreto que regulamenta o artigo ADCT68-CF88) as encomendas oficiais de pesquisas destinadas ao reconhecimento das comunidades quilombolas passam a ser concentrada no INCRA e, depois de longas disputas internas sobre a adaptação do órgão às suas novas funções, depois de 2006 retoma-se as encomendas às universidades os Relatórios Antropológicos, que tem um lugar central nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios das comunidades quilombolas.

    Assim, a produção de pesquisas antropológicas, de caráter monográfico e pautadas por um rol estrito de questões empíricas a serem observadas, ganha extensão efetivamente nacional, ainda que as listas de prioridades na produção desses estudos continuem sendo definidas, em geral, por critérios estabelecidos pelas Superintendências estaduais do Incra em resposta à capacidade de pressão dos movimentos quilombolas locais.

    A demanda oficial canalizada para as universidades acabou promovendo o surgimento de um número expressivo de trabalhos monográficos de pequeno porte e marcados por uma série de restrições (principalmente de tempo, objetivos e linguagem) sobre comunidades negras por todo o país. Rapidamente comparável ao volume disponível para outros campos de estudos mais antigos e estruturados, esta produção impulsionou a constituição de grupos de pesquisa em diversas dessas universidades, como um modo característico dos acadêmicos responderem ao desafio posto. De fato, para realizar um grande volume de relatórios sobre um tema novo, ao qual faltava apoio bibliográfico extenso, tradição interpretativa ou metodológica estabelecida, assim como autores consagrados, exigia um esforço que tem mais chances de ser bem respondido por meio do trabalho coletivo e da promoção do diálogo horizontalizado. Em um efeito em cascata, surgem também os Grupos de Trabalho nas reuniões científicas especificamente vinculados ao tema, as primeiras publicações coletivas, e de teses e dissertações que ampliam o repertório de referências em torno do tema específico das comunidades quilombolas.

    Tal relação, estabelecida entre as demandas oficiais por relatórios antropológicos e a constituição de grupos de estudo e pesquisa no interior das universidades foi interrompida pela adoção, a partir de 2011, do chamado Pregão Eletrônico, como ferramenta de contratação dos relatórios antropológicos e produção dos RTID. Perto do fim do período dos dez anos do decreto 4887/03, uma nova reviravolta na normatização do reconhecimento das comunidades quilombolas não apenas tem efeito sobre a organização desse campo de estudos em formação, como está dirigida especificamente para a ele.

    Ação Missionária e Etnogênese no Nordeste (CEBRAP 2004-2006)

    Foi a participação no GT “Missões Cristãs e populações indígenas”, coordenado pela Paula Monteroda na XIII RBA (2002), que evidenciou para mim a importância de um tema latente no material sobre as etnogêneses indígenas do Nordeste.

    O projeto “Ação Missionária e Etnogênese no Nordeste”, apresentado por solicitação do grupo de pesquisa coordenado por Montero no CEBRAP, partia da observação de que o vigor dos chamados “ressurgimentos” étnicos, ou “viagens de volta”, que ocorriam no Nordeste desde 1970, mantinham importantes diferenças com relação à ocorrência do fenômeno na primeira metade do séc. XX. Minha hipótese era que tais diferenças estariam diretamente relacionadas à estruturação e expansão de um “campo indigenista” na região, no qual as missões católicas, representadas principalmente pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário), teriam um papel central. O diálogo com as outras pesquisas do grupo temático chamou atenção ainda para como a presença e mediação da ação missionária havia permitido aos atores daqueles processos traduzirem as “emergências”, “resgates” e “invenções” em termos de diferentes modalidades de “conversão”, tanto de indígenas quanto missionárias. O projeto apontava, assim, para uma forte inspiração desta que convencionamos chamar de uma Antropologia Simétrica. Ao lado disso, o ritual indígena do Toré assumia também um novo papel teórico, ao ser lido como uma dessas modalidades de código privilegiado para a mediação cultural, ao transitar da mística à ação política, da teologia à estratégia, da pragmática à poética, do ritual à máquina de guerra.

    Tais reflexões resultaram nos artigos “A Produção da alteridade - conversões missionárias e indígenas”, publicado da coletânea Deus na Aldeia: missionários, índios e mediação cultural (Montero [org.], 2006 [ Clique aqui]), reunindo os trabalhos elaborados e discutidos ao longo dos três anos de projeto desenvolvido no CEBRAP, e “Da memória Cabocla à história indígena: o processo de mediação entre conflito e reconhecimento étnico”, publicado na coletânea Mitos, projetos e práticas políticas (Soihet, Almeida, Azevedo e Contijo [orgs.], 2009 [Clique aqui]), que reuniu trabalhos apresentados em um extenso seminário organizado pelo Núcleo de Pesquisas em História Cultural da UFF. Trabalhos que, apesar do investimento na temática quilombola, mantiveram e atualizaram os meus vínculos com os campos da etnologia e da história indígena.

    Por outro lado, tais reelaborações permitiriam retomar o programa de investigação sobre o “estilo étnico” Pankararu e perspectivar seu próprio processo de extinção / emergência. Eu acrescentava à etnografia de 1930-40 os aportes da pesquisa relativa ao período pós-1970 no Nordeste, mas também dados sobre a inserção deste grupo no contexto urbano paulistano.

    Enquanto desenvolvia a pesquisa sobre os Xocó, vinculada ao grupo Missões Cristãs em Áreas Indígenas, dei início a uma investigação sobre o movimento migratório e a reterritorialização Pankararu, com o apoio do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), também sediado no CEBRAP. Comecei a reunir dados sobre a constituição e distribuição da população indígena na cidade de São Paulo, suas instâncias de representação e mediação, dando especial atenção ao processo de entrada de jovens Pankararu em cursos universitários da PUC-SP. Esses acúmulos seriam interrompidos, porém, com a minha entrada no Departamento de Educação da PUC-Rio [Clique aqui para as pesquisas e aqui para as orientações neste período].
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    domingo, 4 de março de 2012

    Laudos Antropológicos (1995-2009)

    Minha participação na produção de laudos teve início em 1995, no âmbito de um convênio entre a ABA e a Fundação Cultural Palmares, que reuniu uma equipe de antropólogos para produzir estudos sobre seis comunidades em diferentes estados do país. Nessa pesquisa, além da realização do laudo do Mocambo, coube-me também o papel de supervisor de equipe, encarregado da definição de uma sistemática para o levantamento, reconhecimento e identificação de comunidades remanescentes de quilombos e seus territórios.

    Alguns anos depois (1998-1999), eu dividiria a responsabilidade com Ivson Ferreira, antropólogo da FUNAI a responsabilidade pelo relatório de revisão do território Pankararu, desdobrando análises realizadas no mestrado sobre a relação entre dinâmicas territoriais, faccionais e rituais.

    Tais experiências me levaram ao Encontro do Grupo de Trabalho sobre Laudos Antropológicos da ABA, realizado no ano 2000 em Ponta das Canas (SC), que deu origem a um documento oficial da associação sobre o tema. O encontro teve por objetivo definir os parâmetros norteadores do trabalho do antropólogo em “situações de perícia”. Desse encontro de trabalho resultou a “Carta de Ponta das Canas - Documento de Trabalho da Oficina sobre Laudos Antropológicos”, que se mantém como importante referência nos debates internos à ABA.
    [Clique aqui para lera o documento]

    Os anos de 2002 e 2003 seriam quase inteiramente dedicados à produção de relatórios ou laudos de identificação étnica e territorial. Além de coordenar os relatórios das comunidades de Preto Forro, da Ilha da Marambaia e do norte do Espírito Santo, eu ainda seria contratado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) para realizar a identificação territorial da comunidade do Cangume (Vale do Ribeira, SP). Parte deste último relatório me renderia, em 2006, o primeiro lugar no concurso nacional de monografias intitulado “Territórios Quilombolas”, promovido pelo MDA em parceria com a ABA e a Fundação Ford.

    Finalmente, uma última e tardia atuação neste campo se deu entre 2008 e 2009, com a produção do relatório de identificação territorial, solicitado pelo INCRA, da comunidade do Cabral, localizada em Paraty (RJ), em um contexto complexo de sobreposição de áreas de preservação ambiental, especulação imobiliária e crescimento do movimento de populações tradicionais, que reúne quilombolas, indígenas guarani e caiçaras.
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    sábado, 3 de março de 2012

    Pesquisa e intervenção (Koinonia 1998-2005)

    Tudo começou com o convite para colaborar na organização de um dossiê sobre o tema “Comunidades Negras Tradicionais: afirmação de direitos” para a Revista Tempo e Presença. O convite emergia do desejo da ONG Koinonia avaliar em que medida a abordagem das comunidades quilombolas poderia dialogar com a abordagem das comunidades de terreiros, trabalhadas pela instituição por meio de uma linha de assessoria para o “diálogo inter-religioso” e regularização fundiária. A repercussão deste primeiro trabalho levou a outros, até que eu fosse convidado a ingressar na instituição como coordenador de um projeto de pesquisa e advocacy voltado para as comunidades quilombolas do Rio de Janeiro intitulado Egbé – Territórios Negros.

    Esta me parecia ser uma forma legítima de dar resposta à “ironia da relação antropológica” que, segundo Geertz, deriva do “trabalho antropológico em países novos”, isto é, a forma pela qual a relação entre o antropólogo e seus informantes se estabelece sustentada em promessas subliminares de que tal relação poderá, em um futuro impreciso, reverter em vantagem aos informantes. Como os “informantes” são, em geral, habitantes dos países subdesenvolvidos e estão quase sempre em uma situação social desfavorável com relação ao antropólogo, viajante do mundo desenvolvido, estes aparecem como “uma vitrine ambulante de oportunidades”, apesar de eles e seu trabalho serem “de fato essencialmente irrelevantes para o destino dos informantes”. Assumi os riscos de experimentar este lugar de mediação entre o discurso e o saber acadêmicos e a ação política. No projeto Egbé – Territórios Negros, que mais tarde seria convertido em uma linha programática da instituição, desenvolvi atividades variadas, mas que sempre buscaram integrar pesquisa antropológica, ações de defesa e promoção de direitos (advocacy) e iniciativas de formação.

    Depois de um mapeamento preliminar das comunidades negras rurais do estado, entre 1999 e 2000, demos início aos encontros quinzenais do “Grupo de Trabalho Jurídico”, formado por pesquisadores e estudante, militantes e lideranças comunitárias, advogados e representantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal, destinado a estudar, debater e propor encaminhamentos para os conflitos envolvendo territórios quilombolas no estado. Entre 2001 e 2004 o GTJ realizou avaliações pontuais de conflitos, monitorou os processos de regularização de algumas dessas áreas e mediou a assessoria jurídica voluntária para algumas delas.

    Como resultado de tais estudos e debates, selecionamos algumas situações a serem abordadas monograficamente. Assim, realizamos relatórios sobre as comunidades de Preto Forro (Cabo Frio, 2000-2002) e da Marambaia (Mangaratiba, 2002-2003), oferecendo, nos dois casos, relatórios ao MPF-RJ, que deram origem a diferentes Ações Civis Públicas. No caso da primeira comunidade, uma Ação contra um processo de grilagem das suas terras e, no caso da segunda, uma Ação contra a própria União, na medida em que as famílias da ilha da Marambaia estão sendo expropriadas pela Marinha de Guerra do Brasil. Neste caso em especial, a Fundação Cultural Palmares, então responsável pela realização dos laudos de identificação das comunidades remanescentes de quilombos, nos solicitou a realização do laudo da Marambaia. Isso deu origem a uma pesquisa maior, na qual eu coordenaria não apenas a equipe do Programa Egbé, mas uma equipe interinstitucional, composta por pesquisadores do Departamento de História da UFRRJ, do Núcleo de Referência Agrária da UFF e do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da UFF.

    Por se tratar de uma situação especialmente complexa, envolvendo interesses militares e uma longa lista de desrespeitos aos Direitos Humanos, a pesquisa sobre a Marambaia teve inúmeros desdobramentos públicos, incluindo a produção de diversos textos menores de divulgação, um vídeo-documentário, uma campanha nacional em defesa dos direitos da comunidade e seminários acadêmicos.
    [Clique aqui para ver o número especial do Informativo Territórios Negros sobre a comunidade]
    [Clique aqui para ver o Dossiê da Marambaia]

    Outra pesquisa do projeto Egbé que assumiu grande repercussão foi o survey sobre as comunidades negras rurais dos municípios de Conceição da Barra e São Mateus (ES / 2003-2005). Em colaboração com a FASE e baseada em uma equipe de jovens das próprias comunidades, aos quais demos uma formação específica para isso (capacitação em temas como a história do negro no Brasil, aspectos jurídicos e políticos da “questão quilombola”, noções gerais sobre pesquisa acadêmica etc.), a pesquisa percorreu 30 comunidades, aplicando questionários extensos em aproximadamente 1.200 famílias (estimativa de população total de 5.000 pessoas). Como a pesquisa destinava-se a levantar não apenas a situação social de tais grupos, mas também dados sobre o processo de grilagem de suas terras, ocorrido entre as décadas de 1960 e 70 por uma grande multinacional de celulose, a repercussão pública da pesquisa foi grande. Ela serviu como um catalisador das demandas daquelas comunidades, enquanto os jovens pesquisadores locais, formados ao longo do processo de elaboração, planejamento e aplicação do survey, acabaram acumulando um conhecimento sobre a situação regional que ultrapassou em muito aquele dos mediadores políticos tradicionais. Instalava-se, assim, uma dinâmica de mobilização local absolutamente nova e com vida própria, que mais tarde se converteria em um dos mais significativos movimentos regionais quilombolas, tido hoje como uma das prioridades do movimento nacional. 
    [Clique aqui para ver o número especial do Informativo Territórios Negros sobre a região]
    [Clique aqui para ler relatório da pesquisa sobre o Sapê do Norte]

    Comunicação e formação (Koinonia 2001-2009)


    Inspirados pelo objetivos do Projeto Egbé - Territórios Negros (Koinonia) de integrar pesquisa antropológica e ações em defesa e promoção de direitos (advocacy), também tomamos iniciativas de formação e comunicação. Assim, ao mesmo tempo em que desenvolvíamos ações em campo, diretamente junto às comunidades quilombolas, fomos constituindo uma estratégia de formação baseada na ampla circulação e troca de informações entre as comunidades quilombolas, a militância e o campo de pesquisadores no tema.

    Em 2001 iniciamos a publicação do Informativo Territórios Negros (ITN - jornal bimestral de oito a 12 páginas, com tiragem média de 1200 exemplares), que era distribuído pelo correio a comunidades quilombolas de praticamente todos os estados do Brasil. O ITN reunia, sintetizava e vertia para uma linguagem acessível, agregando-lhes comentários explicativos, as notícias da imprensa sobre o tema (clipping nacional), assim como notícias que nos chegavam pela comunicação direta das comunidades ou pela colaboração de pesquisadores e militantes. Depois de quatro anos e quase 20 números, o crescimento do interesse pelo tema e a velocidade e volume das notícias e informações que passaram a ser veiculadas, assim como a ampliação do acesso à internet nos obrigaram a rever o seu projeto editorial. Apesar de não termos deixado de publicá-lo (ele só seria interrompido em abril de 2009, em sua 38ª. edição), sua atuação seria complementada, em 2005 pelo sítio eletrônico Observatório Quilombola (OQ).

         
    [Clique aqui para ver a coleção dos Informativos Territórios Negros]

    O OQ surgia da constatação de que o lento e irreversível avanço da mobilização quilombola havia ampliado muito e rapidamente o número e a variedade de atores interessados na temática e com intervenções concretas nas comunidades. Esse rápido crescimento, porém, nem sempre vinha acompanhado da qualificação dos intervenientes, nem representava um acúmulo de conhecimento amplamente partilhado. Assim, seus objetivos eram fomentar uma rede de informações que não ficasse aos restritos interesses da grande imprensa, criando, assim, as condições para o monitoramento das políticas públicas incidentes sobre as comunidades.
    [Clique aqui para acessar a versão antiga do site OQ (2005-2006)]

    Nos primeiros dois anos do OQ a média de acessos mensais chegou à ordem de 2.000 visitas, assim como mais de 550 pessoas se cadastraram para receber nossos boletins semanais. Da mesma forma, um grande número de colaboradores viram no OQ um espaço legítimo para a divulgação de seus textos e análises. Assim, entre março de 2005 e setembro de 2006, ora por convite direto, por indicação do Conselho Editorial ou ainda por iniciativa própria, publicaram no OQ: quilombolas (2), profissionais de ONGs (10), antropólogos (11), jornalistas (2), fotógrafos (2), advogados (4), geógrafos (2), uma lingüista, uma historiadora, uma assistente social e uma agrônoma. Entre esses colaboradores constavam mestres (14) e doutores (7), vindos do Pará (2), Maranhão (3), Pernambuco (2), Goiás (3), Bahia (4), Minas Gerais (1), Espírito Santo (3), Rio de Janeiro (8), São Paulo (5), Rio Grande do Sul (4) e até da Holanda (1) e Colômbia (1).

    A partir de 2007, no entanto, com o fim do financiamento específico com que o OQ contava, o site passaria a ser mantido com os recursos institucionais de Koinonia e com o trabalho voluntário do seu editor e vários colaboradores, concentrando-se basicamente na função de clipping das notícias nacionais relativas ao tema. Ainda realizamos uma reforma na apresentação visual do site, organizamos um número piloto de sua revista, mas em 2009 eu deixaria a editoração do site.
    [Clique aqui para acessar a versão recente do site OQ pós-2007]