terça-feira, 13 de setembro de 2016

Direitos humanos e desenvolvimento social - SEMANA JURÍDICA da PUC-Campinas 2016


A “LIX SEMANA JURÍDICA – Direitos humanos e desenvolvimento social”, organizada por uma Comissão composta pelo Centro Acadêmico XVI DE ABRIL, professores, representantes de classe, Direção e Integradores Acadêmicos da Faculdade de Direito, acontecerá no período de 26 a 30 de setembro de 2016, no auditório do novo prédio do CCHSA.
As palestras serão realizadas no auditório do novo prédio do CCHSA, com transmissão simultânea para todas as salas de aula da Faculdade de Direito (Campus I, complexo CCHSA, Bloco E). Em cada dia da semana o auditório receberá um público-alvo específico, conforme indicado na programação anexa. Os demais alunos assistirão as palestras em suas respectivas salas de aula, acompanhados do professor que ministraria aula naquele dia e horário. 

PROGRAMAÇÃO

26/09 (segunda-feira)

  • Matutino: Direito urbanístico
    Raul Miguel Freitas de Oliveira e Josué Mastrodi Neto
  • Noturno: Democracia e comunicação social no Brasil: análise histórica e perspectivas
    Eduardo Altomare Ariente e Vinicius Gomes Casalino

27/09 (terça-feira)

  • Matutino: Reforma política no Brasil
    Valeriano Mendes Ferreira Costa e Peter Panutto
  • Noturno: O dever de informação no direito civil e no direito do consumidor e o direito privado à luz dos valores constitucionais.
    Alexandre Guerra e Cláudio José Franzolin

28/09 (quarta-feira)

  • Matutino: A luta por direitos dos povos indígenas e quilombolas a partir de uma perspectiva antropológica
    José Maurício Arruti e Pedro Pulzato Peruzzo
  • Noturno: Desafios contemporâneos à cooperação tributária internacional
    Caio Augusto Takano e Carlos Otávio Ferreira de Almeida

29/09 (quinta-feira)

  • Matutino: Educação jurídica? Para que?
    Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Samuel Mendonça
  • Noturno: histórico da Proporcionalidade
    Dimitrios Dimoulis e Lucas Catib de Laurentiis

30/09 (sexta-feira)

  • Matutino: O sistema prisional e a violação dos direitos humanos dos presos
    Bruno Shimizu e Fernanda Carolina de Araújo Ifanger
  • Noturno: O acesso ao sistema internacional das pessoas: um diálogo necessário que o sistema jurídico interno deveria se acostumar
    Wagner Menezes e Renata Alvares Gaspar
Mais informações em neste link

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Reintroduzindo o relatório histórico-antropológico do Mocambo de Porto da Folha, vinte anos depois

Revista Ambivalências, vol. 4, n. 7 (jan-jun), 2016


REINTRODUZINDO O RELATÓRIO HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICO DO MOCAMBO DE PORTO DA FOLHA VINTE ANOS DEPOIS

José Maurício Arruti
Resumo
Este é o relatório histórico antropológico da comunidade do Mocambo, produzido entre 1995 e 1997 como peça do processo de reconhecimento desta comunidade como remanescente de quilombos. O relatório descreve características gerais deste grupo social, seus usos da terra, suas relações com demais grupos sociais vizinhos, em especial os índios Xokó, assim como uma descrição do conflito fundiário que deu origem à mobilização quilombola. Para isso o relatório reflete também sobre o modo de organização da memória do grupo e sua relação com a história regional. A diferença desta versão com relação ao texto do relatório original é o acréscimo de uma nova introdução, na qual oferecemos uma ampla contextualização do trabalho e acrescentamos considerações críticas sobre dois tópicos: a relação entre o princípio da auto-atribuição e as controvérsias públicas produzidas em torno do reconhecimento, e sobre o equilíbrio ou a oscilação entre o caráter técnico e o caráter científico dos Relatórios e Laudos antropológicos.
Texto completo: PDF
DOI: http://dx.doi.org/10.21665/2318-3888.v4n7p177-253


A Revista Ambivalências é uma publicação do Grupo de Pesquisa “Processos Identitários e Poder” (GEPPIP) que reúne alunos e professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O GEPPIP surgiu em 2010 como resultado das atividades de pesquisa e orientação em nível graduação e pós-graduação. Atualmente desenvolve estudos em quatro linhas de pesquisa: 1. Processos identitários e conflitos socioambientais; 2. Processos identitários e processos migratórios; 3. Processos identitários e violência; 4. Processos identitários, gênero e etnia.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica - 30a. RBA




GT 54. Povos e Populações Tradicionais e Política Públicas na Perspectiva Antropológica

Coordenadores:
José Maurício Paiva Andion Arruti (UNICAMP)
Luís Fernando Cardoso e Cardoso (Universidade Federal do Pará)

Proposta do GT

O mundo vive um processo de mudanças significativas e intensas que abarcam todos os campos da vida social. Dos povos e populações tradicionais da América Latina às minorias étnicas na Ásia, África e Oceania, temos uma nova ordem de organização sociopolítica nunca antes presenciada. Assistimos uma transformação nas ações de alguns grupos sociais, os quais passaram da condição de imprimir pequeno impacto na organização política dos Estados para se tornarem sujeitos fortes na definição das agendas estatais. Isso leva a novos processos e problemas à investigação antropológica. É neste cenário que este grupo de trabalho (GT) propõe discutir como os povos e populações tradicionais buscam definir as agendas de políticas públicas perante os Estados, como se organizam e lutam para as formulações e consecuções de diretos que lhes são garantidos nas Constituições dos Estados Nacionais e Convenções Internacionais nas quais os países da América Latina são signatários. Assim, nosso foco de debate tem dois eixos: um que pretende discutir a importância das reflexões antropológicas nas formulações de políticas públicas condizentes com a realidade das populações com as quais pesquisamos; e outro que propõe debater como os povos e populações tradicionais participam nas agendas de políticas públicas. Nosso enfoque privilegia os trabalhos baseados em etnografias que discutam tais questões a partir dos marcos teóricos e metodológicas da Antropologia.

Trabalhos apresentados



Territorialidade e movimento: limites da política pública de titulação de territórios quilombolas
Resumo:
Este trabalho busca problematizar a vinculação direta entre a legitimidade da reivindicação territorial das comunidades quilombolas e a ideia de territorialidade fixa, que tem sido presumida pela política de garantia de direitos territoriais no Brasil. A partir da etnografia com famílias da Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, localizada em Guaíra, Paraná, mas composta por famílias que estão "espalhadas por todo canto", analiso o sentido de movimento presente no modo de constituição da identidade quilombola deste grupo. As famílias que atualmente vivem em Guaíra são provenientes da região de Serro, Minas Gerais, a partir de movimento de deslocamento que se iniciou na década 1950. Essa ambivalência dos caminhos que gera sofrimento, mas que também é um deslumbramento e um ritual para constituição da pessoa perpassa as narrativas quilombolas sobre a saída de Minas Gerais e a possibilidade de retorno que ocorreu em 2015, depois de trinta anos que haviam perdido contato com os parentes que permaneceram na região mineira. As experiências de mobilidade, constitutivas da formação de grupos quilombolas, apesar do grande rendimento etnográfico, tem, no entanto, um baixo rendimento político, já que a sedentariedade é mais palatável e administrável pelo Estado e se torna um critério estatal para a garantia de direitos. Falar sobre movimento ainda acaba por enfraquecer a argumentação perante aos limites que o Estado coloca para a possibilidade de reconhecimento de direitos territoriais. É buscando compor esta dupla chave da territorialidade e do movimento, o qual também se apresenta como valor tradicional, que este trabalho realiza o esforço analítico para compreender esta experiência específica. Nela a possibilidade de resistência do grupo se estruturou por meio de estratégias de deslocamento e não de permanência em um mesmo território de ocupação tradicional. Com as viagens de retorno para a região mineira, ocorridas em 2015, o movimento novamente se apresentou como possibilidade de reconectar "parentes espalhados" e fortalecer os sentidos da identidade quilombola no presente. Enquanto território pressupõe limite, a territorialidade não.
Autor: Dandara dos Santos Damas Ribeiro (Ministério Público do Estado do Paraná)


A luta pela implementação de uma educação escolar quilombola: uma experiência no município de Angra dos Reis – RJ
Resumo:
No âmbito da educação, as políticas públicas voltadas à diversidade vêm conquistando visibilidade dentro do espaço político-governamental. Como exemplo, podemos citar a Lei Federal 10.639, de 2003, e suas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais, publicadas em 2004, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (2012). Estas últimas configuram-se como uma nova modalidade de educação no Brasil, contribuindo significativamente para a ampliação do debate público e acadêmico acerca da educação escolar nesses territórios étnicos, o que também vem trazendo legitimidade, entre os próprios movimentos quilombolas, no que tange à demanda pela entrada de seus saberes, culturas e tradições nos currículos escolares. Nesse contexto, temos como objetivo analisar a experiência de luta por uma educação escolar quilombola em uma comunidade situada no município de Angra dos Reis (RJ), cujo nome atende por Santa Rita do Bracuí. Para o acúmulo de dados empíricos utilizamos ao longo do trabalho de campo, iniciado em 2011, e ainda em andamento: etnografia, em uma vertente interpretativista; entrevistas semiestruturadas com as principais lideranças políticas da comunidade; análise de documentos disponíveis na escola localizada dentro do território quilombola, bem como de documentos e políticas educacionais disponíveis pela Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis. A análise foi norteada por três eixos: 1) o processo de organização política da comunidade e sua autoatribuição enquanto um novo sujeito político de direitos, que teve no reavivamento da prática cultural do jongo um marco fundamental na construção de uma identidade quilombola; 2) as relações estabelecidas entre a escola local e a comunidade de Santa Rita do Bracuí, buscando apontar para os destaques representativos das aproximações e/ou afastamentos entre ambas ao longo do tempo; 3) a situação atual das relações entre escola e comunidade no tocante à demanda desta em implementar uma educação escolar quilombola naquela, isto é, transformá-la em uma escola quilombola. Além disso, pretendemos apontar para as estratégias de permanência da comunidade na luta pela educação que, de fato, a contemple, tanto a partir de seu posicionamento perante o poder público municipal, como entre os movimentos sociais presentes no entorno, que conta com outras populações tradicionais, como caiçaras e indígenas. Ressaltamos que o foco é tecermos um olhar para o protagonismo exercido pelas lideranças políticas no processo, ainda em aberto, de construção de modelos de educação escolar quilombola, ou seja, partiremos das perspectivas encontradas no interior da comunidade. 
Autor: Kalyla Maroun (UFRJ)
Coautor(es): Ediléia Carvalho - Doutoranda PPGE- PUC-RIO
Trabalho/Arquivo Completo: versão-final-aba.finalizado.pdf


Entre a autonomia e a institucionalização: Percursos da educação quilombola em Bom Jesus da Lapa (Ba)
Resumo:
As etnografias de políticas públicas tem se tornado um ponto importante de reflexão no contexto do Brasil Contemporâneo. Num contexto de ampliação de políticas públicas específicas na sociedade brasileira, tem sido importantes às discussões acerca da implementação de políticas públicas para a educação do campo. Na busca de educação contextualizada, os diversos povos do campo, das águas e das florestas têm pleiteado cada vez mais que as políticas educacionais para o campo, não apenas tornem-se políticas para a educação do campo, mas políticas para a educação de cada um desses sujeitos. Entre os vários sujeitos emergentes do campo brasileiro, tem se destacado as populações quilombolas, que além da luta pela regularização dos seus territórios, tem buscado construir uma educação quilombola, isto é, uma educação voltada para a especificidade das suas realidades. Esta demanda de uma educação quilombola tem se configurado nos espaços institucionais – promovendo a demanda da educação escolar quilombola -, ou nos espaços informais. À medida que tem avançado a luta e a organização das comunidades, associações e movimentos quilombolas, esses sujeitos tem pautado que as escolas em quilombos, tornem-se escolas quilombolas, ou seja, que as escolas em comunidades passem a ter nos seus currículos e nas suas ações questões voltadas especificamente para a questão quilombola. Sendo diversos e complexos os caminhos para que a demanda da educação quilombola seja transmutada em ações efetivas das próprias comunidades ou políticas públicas, as etnografias tem permitido um maior conhecimento das redes complexas que envolvem os sujeitos em torno da questão da educação quilombola. Juntando-se ao campo das etnografias, este trabalho tem o desejo de refletir os caminhos da educação quilombola em Bom Jesus da Lapa (Ba), buscando entender como o contexto de luta pelo território – afinal, Rio das Rãs, localiza-se neste município – propiciou, num primeiro momento experiências formativas sobre a educação étnico-racial, e como, mais recentemente, nas escolas quilombolas esses grupos tem se apropriado de políticas públicas transversais, como o Programa Mais Educação, para executar projetos e ações na construção da educação quilombola. Assim, este artigo tem o objetivo de entender o jogo e as redes sociais construídas em torno da construção da educação quilombola do município. Para tanto foram realizadas pesquisas bibliográficas, entrevistas com professores de escolas quilombolas, bem como grupos focais com diretores/as de escolas quilombolas para entender essa um percurso que se move entre autonomia e institucionalização.
Autor: Tiago Rodrigues Santos (Universidade Federal do Oeste da Bahia)
Coautor(es): Guiomar Inez Germani -
Trabalho/Arquivo Completo: Artigo Aba FInal.pdf


LUTANDO "NO SECO": Seguridade territorial e a criação de unidades de conservação numa vila pesqueira
Resumo:
A proposta desta comunicação é pensar sobre a relação entre seguridade territorial e a política nacional de meio ambiente a partir da experiência de uma vila pesqueira localizada na praia de Canoa Quebrada, costa leste do estado do Ceará, Brasil. Na década de 1990, com a chegada do turismo e outras atividades econômicas de grande porte, como a criação de camarão em cativeiro e a construção de parques eólicos, são disparados vários conflitos nos quais terra e mar tornam-se disputados por diversos agentes sociais. Na segunda metade da década anterior, após a reivindicação de um empresário pela propriedade da terra que corresponde à área continental da vila, ou seja, “no seco” em relação ao espaço marítimo conhecido como “no molhado”, inicia-se um processo chamado localmente de “a luta”. A população local responde como réu no processo judicial e, a partir daí, uma série de estratégias são pensadas a fim de construir uma possibilidade de ação. O conflito resulta na desapropriação e o grupo solicita ao Estado a consolidação de um marco jurídico que garanta alguma seguridade territorial. É assim que a vila é inserida na política ambiental nacional a partir de duas unidades de conservação – uma APA e uma ARIE - e torna-se portadora de um título de domínio válido por dez anos e reversível caso não se cumpram as normas estabelecidas pelos órgãos estatais responsáveis. Se, por um lado, as unidades de conservação foram pensadas como estratégia pelo grupo, que formulou os seus objetivos e algumas normas de uso e ocupação como saída para o conflito territorial, por outro, há um processo de racionalização e disciplinarização do uso do território pautado por uma lógica protecionista do Estado e no qual a população da vila encontra-se submetida. Penso, por um lado, sobre como essa lógica preservacionista é infletida nas relações entre moradores e parentes depois da necessidade de controlar o uso do espaço e, por outro, como os modos locais de fazer parentesco, entendidos em sua processualidade, criam novas práticas e fornecem repertórios que possibilitam modos de relacionamento com o código estatal e associativo nesse contexto de patrimonialização da terra.
Autor: Ana Luisa Lisboa Nobre Pereira (UFS)
Trabalho/Arquivo Completo: Ana Luisa Nobre.pdf


A produção de um plano de uso comunitário pelos caiçaras da Juréia: um estudo etnográfico de um experimento de cooperação entre conhecimento tradicional e pesquisa acadêmica
Resumo:
A questão de pesquisa é a forma pela qual uma comunidade dita tradicional se organiza para compatibilizar os direitos de comunidades tradicionais com os objetivos de conservação em áreas protegidas. Pretende-se abordar essa questão por meio da etnografia do processo de elaboração do Plano de Uso Comunitário para o mosaico Jureia-Itatins, com base na cooperação entre comunidades locais e pesquisadores acadêmicos das ciências naturais, sociais e jurídicas. Essa pesquisa tem importância tanto teórica quanto para políticas públicas. Do ponto de vista teórico, trata-se de contribuir para a discussão sobre a importância de sistemas de governança locais, discussão esta inaugurada por Elinor Ostrom. A imposição de um sistema governamental de restrições sobre áreas protegidas nas quais não se admite ocupação humana não só expulsa populações locais, mas também destrói sistemas de governança de recursos naturais elaborados ao longo de várias gerações. Essas populações têm frequentemente resistido a sua expulsão e têm reivindicações para chegar a compromissos que combinem suas práticas e regras de uso tradicionais com a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, podendo, assim, coibir usos clandestinos e, por conseguinte, predatórios, dos recursos das unidades de conservação. A União dos Moradores da Jureia, desde os anos 1990, tem tido protagonismo na defesa de uma solução de compromisso. Desde muito cedo, procurou apoio das três universidades estaduais de São Paulo e da defensoria pública. Já realizou treinamento sobre interpretação de imagens e de geoprocessamento na Universidade Federal do ABC, sob orientação da profª Helena França; com isso, plotou dados e localizou ampla bibliografia dos estudos realizados na área e necessários para um projeto de ecologia histórica que está sendo gestado. Agora, por sugestão do Ministério Público Federal, pretende elaborar um plano de uso comunitário, já existente em outra área de conservação de uso indireto do Estado de São Paulo, que não se confunde mas que dialogará com um futuro plano de manejo do mosaico Jureia-Itatins. A originalidade do enfoque aqui proposto é acompanharmos internamente o processo em curso que pode ser visto como um experimento no qual se testam soluções cooperativas, ou em rede, para o conflito que opõe “conservação” (natureza) e “direitos humanos” (sociedade). Do ponto de vista metodológico, trata-se portanto de uma etnografia “implicada”, nos termos definidos por Bruce Albert.
Autor: Carmen Silvia Andriolli (Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ) - carmen.andriolli@gmail.com
Coautor(es): Adriana de Souza de Lima (União dos Moradores da Jureia-UMJ) e Dauro Marcos do Prado (União dos Moradores da Jureia-UMJ)
Trabalho/Arquivo Completo: Paper_RBA_2016-CarmenAndriolli.pdf


Paz, pão e terra: conflitos, organização e luta por direitos na Comunidade Caiçara da Praia do Sono.
Resumo:
O Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), trouxe uma série de direitos e garantias legais aos povos e comunidades tradicionais no Brasil, com ênfase no reconhecimento dos seus direitos territoriais, sociais, econômicos e culturais. Neste sentido, a Comunidade da Praia do Sono, reconhecida como comunidade caiçara e localizada na Reserva Ecológica Estadual da Juatinga (REJ) e na Área de Proteção Ambiental de Cairuçu (APA-Cairuçu), em Paraty (RJ), tem passado por um intenso processo de lutas e de reivindicação de direitos nos últimos anos. Se por um lado a história da comunidade é marcada por conflitos fundiários, ação de grileiros e assédio do capital privado imobiliário, que ainda hoje é recorrente, por outro é marcada pela ausência do Estado e anuência do poder público no que se refere a estas questões. Desta maneira, estabelecendo um olhar antropológico sobre o tema, buscamos observar os conflitos existentes entre os diferentes agentes em questão (Estado, comunidade e capital privado) e o papel da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como mediador de conflitos. De igual modo, pretendemos perceber como esses embates se materializam em reivindicação clara de direitos coletivos, de políticas e de serviços públicos garantidos por lei, ainda que muitas vezes relegado. No que tange às formas de luta, de resistência e de organização desenvolvidas pela comunidade no decorrer desse processo, é possível verificar algumas transformações importantes com relação ao nível de consciência política, de criação de canais de diálogos alternativos e fortalecimento de entidades e instrumentos de luta, constituindo-se assim em objetos de interesse particular nesta pesquisa.
Autor: Elton John da Silva Santiago (UFF)
Trabalho/Arquivo Completo: RBA final.pdf


Quando a terra toma outro rumo: uma investigação sobre conflitos de sobreposição territorial na Terra do Meio (PA)
Resumo:
O artigo propõe uma reflexão sobre um caso de sobreposição envolvendo territórios tradicionalmente ocupados e duas unidades de conservação (UCs) na região conhecida como Terra do Meio, interflúvio dos rios Xingu e Iriri, no Pará. Na década de 2000, a área foi alvo de intenso processo de grilagem, cujo combate passou pela criação de um mosaico de unidades de conservação (UCs) ambiental de diversas categorias, dentre as quais a Estação Ecológica da Terra do Meio (EsecTM) e o Parque Nacional da Serra do Pardo (PNSP). Embora ambas já estivessem previstas nos estudos de criação do mosaico, as unidades efetivamente decretadas pelo governo em 2005 apresentaram diferenças significativas em relação ao projeto original. Se a diferença de área não foi grande, considerando-se as dimensões totais das UCs, a alteração dos limites teve efeitos drásticos. Um deles foi a inclusão do território ocupado por famílias ribeirinhas no perímetro de duas UCs que não admitem a presença de populações humanas em seu interior. Relatos coletados junto aos beiradeiros revelam pontos em comum. Fala-se de uma ocupação cuja origem remonta à virada do século 20, com o estabelecimento dos seringais às margens dos rios Xingu e Iriri. Famílias que, ao longo do último século, constituíram um campesinato caracterizado por um modo de vida em estreita relação com a dinâmica da floresta, consorciando atividades agrícolas e de extrativismo, bem como estabelecendo diversos vínculos de parentesco, vizinhança e compadrio. Famílias que, desde 2005, tiveram sua territorialidade confrontada com o advento da criação das duas UCs, passando a sofrer assédio do órgão ambiental gestor, primeiramente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e, a partir de 2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Isso porque, ao longo de mais de dez anos, os beiradeiros têm sido alvos de ações arbitrárias, entre multas e ameaças de expulsão, atos que criminalizam suas ocupações e cerceiam seu modo de vida. Paradoxalmente, o fato de resistirem no território faz com que os beiradeiros enfrentem também uma situação de invisibilidade ante outras instâncias do Estado, em especial no que diz respeito a direitos constitucionais, como saúde e educação. Fruto de uma pesquisa de doutorado em seus estágios iniciais, o artigo apresenta o histórico de ocupação das famílias que vivem na EsecTM e no PNSP, buscando investigar quais as implicações da sobreposição territorial nas formas com que constituem sua territorialidade e a percepção que têm da atuação do Estado. Com isso, intende-se colocar em relevo aspectos significativos da atuação do órgão ambiental em relação a políticas públicas envolvendo povos e comunidades tradicionais em geral.
Autor: Natalia Ribas Guerrero (Universidade de São Paulo)
Trabalho/Arquivo Completo: artigo_ABA.pdf

Agroextrativistas e Quilombolas no Arquipélago do Marajó (PA): território, etnicidade e direitos
Resumo:
O reconhecimento e garantia de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais pelo Estado brasileiro pode ser interpretado como uma conquista dessas coletividades. Tais direitos estão inscritos na Constituição Federal de 1988, na lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), na Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras normativas estaduais e de órgãos da administração pública. No entanto, garantir regularização territorial nem sempre implica autonomia para gerir o território. Muitas vezes a atuação estatal nesse âmbito interfere nas dinâmicas comunitárias incitando conflitos e produzindo outras demandas. Nesse sentido, parte-se da experiência de consultoria jurídica sobre direitos territoriais no âmbito da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) criados via Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no arquipélago do Marajó (PA), para discutir as interferências estatais nas dinâmicas da etnicidade. No caso específico, tratava-se de conflito entre Agroextrativistas membros do PAE, de um lado, e quilombolas cujo território estava em processo final de regularização, de outro, em torno de uma área específica que ambos os grupos reivindicavam como sua. Tendo em conta que o Estado, por meio de regularizações fundiárias, pode provocar reorganizações socioculturais significativas que se traduzem em verdadeiras territorializações, conforme aduz Pacheco de Oliveira (1999), busca-se compreender de que forma, nesse contexto específico, a atuação estatal transformou a dinâmica das relações territoriais locais, esmaecendo antigos conflitos e, ao mesmo tempo instaurando novas querelas. O caso permite também questionar se a maneira como a burocracia estatal opera as regularizações fundiárias de povos tradicionais atende às suas demandas por autogestão territorial. Impõe também pensar os limites de tais regularizações e as possibilidades de os diplomas legais – especialmente a Convenção n.º 169 da OIT e seus mandamentos de Consulta Prévia – auxiliarem na resolução de questões similares a esta “disputa” entre agroextrativistas e quilombolas.
Autor: Mariah Torres Aleixo (Universidade Federal do Amapá)
Trabalho/Arquivo Completo: Artigo ALEIXO RBA 2016.pdf


Algumas questões sobre a transposição do rio São Francisco e a ação política dos povos indígenas no Sertão de Itaparica/ PE
Resumo:
O objetivo desta apresentação é colocar em debate a maneira como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II, respectivamente lançados em 2007 e 2010) oferece um novo panorama de desafios e riscos ao modo de vida das populações tradicionais. Especificamente, a partir de uma etnografia realizada com as populações indígenas do sertão de Itaparica diretamente implicadas pelo Projeto de Integração de Bacias do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecido por Transposição do rio São Francisco, procuro analisar dois eixos propostos pelo GT. No primeiro eixo, a aposta é demonstrar como a Transposição do São Francisco, que é ao mesmo tempo vista como uma obra de desenvolvimento e uma ação governamental concreta para assegurar recursos hídricos para cerca de 12 milhões de habitantes, configura-se atualmente como uma obra que garante um suprimento adicional para abastecimento das zonas urbanas do sertão pernambucano. Apresenta-se então um novo cenário de insegurança aos povos indígenas e populações rurais diretamente implicados pela construção da obra, e não mais uma garantia real de acesso à água. Em um segundo eixo, procura-se dar visibilidade à ação política dos povos indígenas do sertão de Itaparica. Apesar de alguns grupos não terem participado do processo consultivo estipulado pela convenção nº169 da OIT, realizaram diversas associações com instituições, organizações não governamentais e outras populações tradicionais. Buscavam, por um lado, discutir, pressionar e garantir as políticas públicas necessárias para a mitigação dos impactos resultantes dessas obras de desenvolvimento e, por outro lado, participar da gestão, avaliação e preservação do Rio São Francisco.
Autor: Carla Souza de Camargo (Unicamp)
Trabalho/Arquivo Completo: CAMARGO, C. - ARTIGO RBA - gt 54.pdf

  
Planos de Utilização em Projetos de Assentamento Agroextrativistas: autoritarismo e participação
Resumo:
Neste trabalho analisamos a partir, de uma perspectiva antropológica, o Plano de Uso (PU) dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas criados pelo Incra. Os PU's deveriam ser o instrumento de gestão do território das comunidades extrativistas que estão sob a jurisdição do INCRA, todavia, levantamos que as comunidades que compõem os PAE's não reconhecem-se nesses Planos, pois estes são feitos sem a participação dessas comunidades e sem levar em consideração gestão, os usos do território, os costumes, a organização social, e a gestão dos recursos naturais e sequer reconhecem os limites de respeito e o direito consentudinal dessas comunidades. Quais as implicações disso enquanto política pública para povos e comunidades tradicionais? e como essa forma de organizar e gerir a política pública de reconhecimento de direitos a um território reverberam na vida dos povos e comunidades que passam, arbitrariamente, à classificação de assentados da reforma agrária? Nossa pesquisa se orientou na busca de responder a essas duas questões e suscitaram outras. Concluímos que não apenas os grandes projetos vem ferindo e expropriando dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, mas silenciosamente uma política que vem sendo implementada, a pretexto de garantir esses direitos, negam o componente étnico da formação dos povos e comunidades tradicionais, suas organizações sociais e políticas, bem como seus laços de parentesco e o direito à sua diversidade cultural e a se organizar conforme seus usos e costumes.
Autor: Claudiane de Fátima Melo de Sousa (Universidade Federal do Pará) - nannisousa2004@yahoo.com.br
Coautor(es): FrancyMary Fernandes da Costa


A expansão da mineração e a invisibilidade quilombola: quem é o dono dessa terra?
Resumo:
Desde os anos 1970 há trabalhos de mineração de bauxita na região ao longo do Rio Trombetas, no municionou de Oriximina/PA. As comunidades quilombolas criaram estratégias e dinâmicas proprias para lidar com a disputa pelo território, principalmente com a Mineradira Rio do Norte, mas também, com outros órgão que regulam os usos da área, como por exemplo, o Instituto Chico Mendes de Conservação- ICMBio. Com as vigência de leis que regularizam território quilombola e convenções internacionais que determinam a consulta prévia, livre e informada quando houver risco de impacto para as comunidades locais na construção de grandes empreendimentos, as comunidades quilombolas denominadas, como Alto trombetas 1 e 2, estão enfrentando a expansão da mineração, e criando novas dinâmicas para as comunidades que permanecem no local. 
A partir de um olhar antropologico, esse artigo propõe analisar dados etnográficos, a partir de reuniões e encontros quilombolas que debatem esse assunto, bem como a análise de um procedimento do Ministério Público Federal, que reúne as atas das reuniões que já debateram esse tema nessas comunidades.
Nossa presente hipótese e que apesar da lei trazer uma certa visibilidade para as questões quilombolas, há no olhar quilombola uma invisibilidade sobre sua identidade sobretudo sob o aspecto moral. Na visão quilombola observamos que há recorrente discurso de não serem consultados sobre o uso do território que ocupam há mais de um século, como comprovam estudos históricos da região.
Assim pretendemos descrever as estratégias e os mecanismos quilombolas diante a expansão da mineração na região, e também mediante a luta pelo reconhecimento perante o Estado.
 
Essa discussão faz parte da tese que está em andamento no Programa de Pós Graduacao Sociedade, Natureza e Desenvolvimebto na Universidade Federal do Oeste do Para.
 
Autor: Erika Giuliane Andrade Souza Beser (UFOPA)
Trabalho/Arquivo Completo: ABA2016_erika giuliane.pdf

Projeto: pensando e trabalhando em projetos
Resumo:
O cientista social que trabalha com populações tradicionais no Brasil é invariavelmente chamado a colaborar com a formulação de projetos, que propõem atuação nas mais diferentes áreas. A despeito de cada vez mais presente na vida do cientista acadêmico, chegando quase a constituir um pressuposto ou contrapartida necessária para a realização de pesquisa etnográfica, a forma-projeto raramente é objeto do pensamento social. Projetos medeiam o diálogo com instituições públicas e privadas; permitem a captação de recursos; possibilitam a execução de obras de infraestrutura sanitária; e, de experimentos culturais/sociais. Para um enquadramento consistentemente crítico da forma-projeto, é preciso considerar a discussão sobre a ausência do Estado e do não cumprimento de seu papel público, que é transferido para a sociedade civil, quando não para as próprias comunidades que deveriam ser o objeto de políticas públicas. Assim como as questões relativas à precarização do trabalho acadêmico e informacional, cuja principal evidência é o estabelecimento de regimes de colaboração que, na maioria das vezes, ensejam trabalho não-remunerado. Contudo, apesar destes aspectos negativos, os quais serão levados em conta durante toda a reflexão, o que acontece se consideramos genuíno o interesse em realizar projetos tal como expressam as comunidades e as coletividades indígenas e tradicionais? Nossa aposta, baseia-se na possibilidade de explorar um potencial, de caráter marginal, que há na forma-projeto o qual permite às populações tradicionais que subvertam a chave clássica da produção de conhecimento na qual seus saberes são necessariamente objetificados. Obviamente, este uso emancipatório de projetos não é automático, tampouco simples. A partir de uma análise etnográfica de dois projeto de implementação tecnológica atualmente em curso – um realizado na Reserva Extrativista do Alto do Juruá (Acre), com agricultores e seringueiros, outro realizado junto aos Xavante (A'uwẽ Uptabi) da Aldeia Wede'rã, Terra Indígena Pimentel Barbosa (Mato Grosso) – pretendemos, ao mesmo tempo, explorar alguns aspectos que possibilitam que esse potencial seja efetivo, interessados em ver, também, na outra direção, ocorrências que evidenciam limites e conflitos que a forma-projeto precipita e implica.
Autor
Francisco Antunes Caminati (FCT/UNESP)


Quando as trajetórias negras encontram a institucionalidade das políticas públicas contemporâneas: algumas ações voltadas para remanescentes de comunidades quilombolas em São Lourenço do Sul, RS
Resumo:
No contexto contemporâneo brasileiro se entrecruzam uma pluralidade de formas substantivas de política, para além daquela oriunda do Estado, tais como as políticas cotidianas de grupos marginalizados. Diante dessas diferentes expressões, o presente texto procura abordar relações estabelecidas a partir da aproximação recente entre ações estatais que teriam a proposta de abarcar a diversidade cultural, e ações de três comunidades negras rurais do município de São Lourenço do Sul, no sul do Rio Grande do Sul, mobilizadas em processos de reconhecimento e na busca por direitos sociais a partir da categoria de “remanescente de comunidade de quilombo”, cada qual com suas prioridades e objetivos. 
Esse encontro e as ações do poder público que daí se depreendem compõem um campo de relações no qual essas comunidades negras, que se situam em determinado sistema interétnico - com presença intensa de colônias de origem teuto -, passaram a se mobilizar junto a diferentes atores, objetivando modificar situações adversas. Há distintos regimes de legitimidade em jogo nas escolhas cotidianas nesse contexto, operadas por critérios nem sempre aparentemente consoantes entre si ou com uma visão estrita de cidadania, e que se baseiam também nas experiências anteriores (incluindo distanciamentos e diferenciações), e são permeadas por situações de conflito, mesmo que em alguns casos tenham sido reformuladas.
 
Não se tratando de uma relação polarizada entre grupos negros e Estado, também se encontram nesse campo organizações de apoio e assistência técnica, partidos políticos etc., que podem se reposicionar ao longo do tempo em termos de adesões e parcerias, assim como as próprias comunidades e as organizações do poder público. Desse dinâmico entrecruzamento, apesar da assimetria nas relações, não surge uma unidade, homogeneidade ou simples cooptação local. Ao contrário, os caminhos a partir disso são diversos. De modo a problematizar as implicações da presença de diferentes demandas relacionadas a identidades étnicas, dentro de um contexto de interações, tensões e situações de pretensa subordinação entre distintos atores, esse artigo têm como desafio refletir sobre os encontros e desencontros entre os sujeitos mencionados, a partir de dados etnográficos de cada uma das comunidades do universo dessa pesquisa e com apoio de correntes consideradas possibilitadoras de debates a partir de perspectivas minoritárias, como a crítica decolonial latino-americana. Serão abordadas em especial os processos de formação e continuidade (ou não) das Associações Quilombolas e diferentes atividades relacionadas a ela, em especial na modalidade de projetos em diferentes áreas.
Autor: Patrícia dos Santos Pinheiro (UFPEL)
Trabalho/Arquivo Completo: Artigo_Patricia_Pinheiro.pdf


Pesquisa de Avaliação do Programa Bolsa Verde
Resumo:
Esta comunicação visa apresentar e discutir os principais resultados das pesquisas de campo etnográficas realizadas por servidores do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em áreas onde residem beneficiários do Programa Bolsa Verde. A avaliação proposta visou, em síntese, captar in loco o processo de implementação do programa em contextos socioambientais diversos, observando seus fluxos de funcionamento e compreendendo as concepções e as práticas dos atores envolvidos – em especial os beneficiários – relacionadas à transferência de renda e à conservação ambiental. O Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde é um programa de transferência de renda com condicionalidades socioambientais, implantado no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM) em 2011. Ele integra o eixo de Inclusão Produtiva Rural do BSM e tem como público-alvo famílias em extrema pobreza que desenvolvem atividades de conservação ambiental em áreas com relevantes ativos e recursos naturais. A avaliação foi composta de cinco trabalhos de campo empreendidos por diferentes servidores cientistas sociais nas seguintes áreas: RESEX Tapajós-Arapiuns (PA), Ilha de Abaetetuba (PA), PAE Cabaliana I (AM), PA Santa Catarina (PB) e RESEX Baía do Iguape (BA). A pesquisa buscou situar um processo de investigação centrado nos sujeitos alvo da política pública e como esses estes se apropriam e do Programa.
Autor: Pedro Stoeckli Pires (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Coautor(es): Danilo Vieira, Isabelle Bachtold, Juliana Varella, Marina Farias, Pedro Stoeckli.


sexta-feira, 17 de junho de 2016

Gênero e Sexualidade: debates contemporâneos sobre política e diferença


Data: 28 de junho de 2016

Horário: 09h às 18h 
Local: Auditório (I ou II, a confirmar) – IFCH/UNICAMP


Organização e coordenação
Isadora Lins França (DA, PPGCS e PAGU/UNICAMP)
Regina Facchini (PPGCS e PAGU/UNICAMP) 

Promoção:
Área de Estudos de Gênero do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/UNICAMP
PAGU – Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP
Mobilização Pós-Graduação IFCH 2016 


PROGRAMAÇÃO
  

9h00 – Abertura – Isadora Lins França (DA, PPGCS e PAGU/UNICAMP); Regina Facchini (PPGCS e PAGU/UNICAMP); José Maurício Arruti (DA, PPGCS/UNICAMP); Catarina Casimiro Trindade (PPGCS/UNICAMP, Mobilização Pós-Graduação IFCH 2016)

9h10 – Vinícius Pedro Correia Zanoli (PPGCS/UNICAMP)
“Aqui é favela”: notas sobre a produção de uma “cultura LGBT, negra e da periferia”
Debate: José Maurício Arruti (DA, PPGCS/UNICAMP) / Catarina Casimiro Trindade (PPGCS/UNICAMP)

9h55 Íris Nery do Carmo (PPGCS/UNICAMP)
“O rolê feminista”
Debate: Carolina Branco C. Ferreira (PAGU/UNICAMP) / Jullyane Ribeiro (PPGCS/UNICAMP)

10h40 – 10h50 – intervalo

10h50 – Jullyane Carvalho Ribeiro (PPGCS/UNICAMP)
““Em África a mulher faz tudo, mas aqui é o Brasil”: gênero e outras categorias de diferenciação nos deslocamentos de pessoas refugiadas para a cidade de São Paulo”
Debate: Isadora Lins França (DA, PPGCS, PAGU/UNICAMP) / Íris Nery do Carmo (PPGCS/UNICAMP)

11h35- Michele Escoura (PPGCS/UNICAMP)
“Traje a rigor de um lado a outro da ponte: relações sociais e dinâmicas de mercado na organização de festas de casamentos em São Paulo”
Debate: Maria Filomena Gregori (DA, PPGCS, PAGU/UNICAMP) / Alexandre Oviedo (PPGCS/UNICAMP)


12h20 – Debate aberto

13h00 - Almoço

14h00 - Catarina Casimiro Trindade (PPGCS/UNICAMP)
“Coisas de mulheres!”: As mamanas como articuladoras de espaços e práticas na cidade de Maputo, Moçambique”
Debate: Adriana Piscitelli (PPGCS, PAGU/UNICAMP) / Vinícius Zanoli (PPGCS/UNICAMP)

14h45 – Julian Simões (PPGCS/UNICAMP)
“Algumas notas sobre violência sexual contra mulheres com deficiência intelectual a partir de um caso de abortamento legal”
Debate: Guita G. Debert (DA, PPGCS, PAGU/UNICAMP) / Rodrigo da Costa (PPGCS/UNICAMP)

14h45 – 15h00 - intervalo

 15h45 – Alexandre Oviedo (PPGCS/UNICAMP)
“O “pastorado do sexo” – mapeando discursos públicos acerca da controvérsia “Cura Gay””
Debate: Ronaldo Almeida (DA, PPGCS/UNICAMP) / Michele Escoura (PPGCS/UNICAMP)

16h30 – Rodrigo da Costa (PPGCS/UNICAMP)
“A Alienação e a Dialética Pulsional no pensamento de Wilhelm Reich – Política, Corpo e Sexualidade nas metamorfoses da modernidade”
Debate: Marko Monteiro (IG e PPGCS/UNICAMP)/ Julian Simões (PPGCS/UNICAMP)

17h15 – Debate Aberto

17h50 - Encerramento

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Políticas de cotas na pós-graduação do IFCH: resultados e reflexões

13/06, 9h-18h
Local: Auditório do IFCH

Em 2015, cinco programas de pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UNICAMP implementaram cotas étnico-raciais para o ingresso em seus cursos de PósGraduação. A implementação é o resultado de um processo longo, no qual indivíduos, grupos e coletivos, discentes, docentes, funcionários e funcionárias compreenderam a Universidade como um espaço de exclusão, e cada vez mais excludente conforme se sobe na escala dos títulos acadêmicos. Assim, compreendemos que era preciso transformar as injustiças históricas que impediam seus acessos aos níveis superiores de educação, em direitos que buscassem tornar o espaço acadêmico mais aberto à diversidade étnico-racial. Dessa forma, em 2016 ingressaram nos Programas de História, Sociologia, Ciências, Antropologia e Ciências Políticas 25 alunos e alunas pelo sistema de cotas, representando 18% do total de ingressantes. O que isso significa para a Universidade em termos de pesquisa, ensino e extensão? O que isso significa para os ingressantes e para os grupos envolvidos? O que a Universidade precisa fazer para expandir a política de cotas e torná-la mais inclusiva? Como devemos lidar com as cotas em uma sociedade no qual o racismo é insistentemente presente? Estamos no início de um processo. Temos muitas perguntas e grandes expectativas.
No evento “POLÍTICAS DE COTAS NA PÓS-GRADUAÇÃO DO IFCH: RESULTADOS E REFLEXÕES”, a Comissão de Pós-Graduação do IFCH e os cinco programas que implementaram cotas convidam os agentes envolvidos no processo de implementação da política no IFCH, bem como especialistas em ações afirmativas para um balanço de nossa experiência e para uma reflexão sobre esta iniciativa.

Programa:

09h00 - Abertura
Profa Rachel Meneguello (Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PRPG)
Prof. Jorge Coli (Direção IFCH)
Prof. Marcos Tognon (Comissão de Pós-Graduação – CPG/IFCH)
Representante do Comando de Greve IFCH

09h30 – Mesa 1 – Implementação das cotas na pós-graduação do IFCH
Representante da Frente Pró-Cotas IFCH
Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação do IFCH:
Prof. Antonio Roberto Guerreiro Junior (Antropologia Social)
Prof. Oswaldo Martins Estanislau do Amaral (Ciência Política)
Prof. José Maurício Paiva Andion Arruti (Ciências Sociais)
Prof. José Alves de Freitas Neto (História);
Prof. Michel Nicolau Netto (Sociologia).
Mediação: Prof. Marcos Tognon (UNICAMP/IFCH)

11h30 – Mesa 2 – Discentes ingressantes 2016 no sistema de cotas
Representação discente
Mediação: Prof. Mário Augusto Medeiros da Silva
(UNICAMP/IFCH)

12h30 – Almoço

14h00 - Mesa 3 – Experiências brasileiras em políticas de ação afirmativa
Profa Nilcea Freire (UERJ)
Profa Márcia Lima (USP)
Prof. Luiz Augusto de Souza Carneiro de Campos (IESP, UERJ)
Profa Débora Jeffrey (UNICAMP/FE)
Mediação: Prof. José Maurício Paiva Andion Arruti (UNICAMP/IFCH)

16h00 – Mesa 4 – Política de cotas e novos desafios da
UNICAMP
Profa Sandra G. Unbehaum (Fundação Carlos Chagas)
Profa Amélia Artes (Fundação Carlos Chagas)
Representante do Serviço de Apoio ao Estudante (SAE/UNICAMP)
Mediação: Prof. Michel Nicolau Netto (UNICAMP/IFCH)