quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Dossiê Educação em Quilombos

Revista da FAEEBA. Educação e Contemporaneidade v. 26, n. 49 (2017)

Enquanto fechamos a organização deste volume da Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade e preparamos o seu texto de apresentação, entramos em mais um momento crítico do processo de reconhecimento dos direitos quilombolas. Estamos mais uma vez à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal com relação à constitucionalidade do decreto presidencial nº 4.887, de 2003, que regulamenta o artigo constitucional 68 (ADCT), de 1988, por meio do qual, pela primeira vez, o Estado brasileiro reconheceu a existência de comunidades remanescentes de quilombos e lhes atribuiu direitos territoriais.
O momento político, marcado por retrocessos de toda ordem, atinge diretamente os movimentos camponeses e sem terra, os povos tradicionais, indígenas e quilombolas, fundamentalmente em razão destes figurarem como obstáculos à completa mercantilização da terra, ao avanço sem limites da monocultura, à ruptura definitiva com a ética de equilíbrio e respeito à natureza. Não é fruto de pura coincidência que tais razões materiais estejam vinculadas à luta política e simbólica em torno da educação, na qual um movimento autodesignado Escola Sem Partido propõe, basicamente, projetar sobre o campo educacional a mesma lógica mercantilista, monocultora e de ruptura ética.
A diversidade é um obstáculo à lógica de produção em série de corpos e mentes exigida por essa espécie brutal de capitalismo, que tomou conta da nossa economia e política.
Em uma reunião dos maiores expoentes do agronegócio no país, realizada em dezembro de 2013, por exemplo, um dos presentes bradava que a propriedade é o nosso direito mais sagrado, enquanto outro “acusava” um dos ministros do governo à época de receber em seu gabinete “tudo de ruim”, como indígenas, quilombolas, gays e lésbicas. Menos de quatro anos depois, eles estão no poder, promovendo todo tipo de ataques à Constituição Cidadã, como ficou conhecido o texto constitucional de 1988.
O tema deste número 49, dossiê Educação em Quilombos, tem seus fundamentos nos citados decreto e artigo constitucional, completados no campo educacional pela Resolução CNE/CEB nº 8, de 2012, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola. A partir deste documento, que resultou de um amplo processo de consulta a comunidades quilombolas de todo o país, o sistema educacional nacional reconheceu a necessidade e se abriu à possibilidade de rever currículos, materiais didáticos, processos de formação de professores, assim como de organização e gestão das escolas que atendem comunidades quilombolas, tendo em vista o respeito aos seus valores sociais, culturais e históricos.
Quais as razões dessas propostas? Como esse processo ocorreu nos planos regional e local? Ele está enraizado o suficiente para enfrentar os desafios dessa conjuntura? Está na hora de realizarmos balanços e revisarmos processos. Está na hora de olhar para os acúmulos realizados em busca de apoio à reflexão e à ação. Este volume procurar ser uma contribuição nesta direção. [...]
Trecho da Apresentação dos organizadores:
Marcos Messeder e José Maurício Arruti

Artigos Temáticos

José Maurício Arruti
Suely Noronha de Oliveira
Luclécia C. M. Silva, Moisés Felix de Carvalho Neto, Adriana Fernanda Busso
Lisângela Kati do Nascimento
Kalyla Maroun, Edileia Carvalho
Dinalva de Jesus Santana Macêdo, Marcos Luciano Lopes Messeder, Delcele Mascarenhas Queiroz
Agda Marina Ferreira Moreira, José Eustáquio de Brito
Iris Verena Oliveira

domingo, 20 de agosto de 2017

Fechamento de escolas e oferta de transporte público escolar no Vale do Ribeira paulista

Flávia Vitor Longo e José Maurício Arruti
RESUMO: Tendo por ponto de partida a situação geral denunciada durante uma série de audiências públicas realizadas no Vale do Ribeira pela Defensoria Pública de Registro sobre educação e populações tradicionais, procuramos explorar os dados oficiais sobre a situação geral das escolas nos 25 municípios do Vale do Ribeira Paulista e, em particular, das 30 escolas localizadas em áreas quilombolas, distribuídas em 6 desses municípios: Eldorado, Barra do Turvo, Itaóca, Cananéia, Iporanga e Registro. Para esse estudo, utilizamos dados do Censo Escolar, produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), durante o período de 2007 a 2015. A análise preliminar revela a tendência de redução de unidades escolares em toda a região, especialmente daquelas com dependência administrativa estadual. Nas áreas quilombolas, observou-se desde 2012 o processo de municipalização das escolas. Também observamos redução do número de alunos que utilizavam transporte público escolar.

sábado, 24 de junho de 2017

Conceitos, normas e números: uma introdução à educação escolar quilombola

Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23 (2017), pp 107-142.
Link

Foto de divulgação do Jornal da UFGD
O objetivo deste texto é introduzir o leitor na temática da “educação quilombola” por meio da apresentação dos seus conceitos básicos, das políticas públicas a eles relacionadas e, finalmente, dos números oficiais relativos à alfabetização da população quilombola e às escolas situadas em territórios quilombolas. No trato dos números, estabelecemos uma primeira comparação com as categorias de “educação escolar indígena” e de “escolas rurais”. Trata-se de uma aproximação do tema por meio da definição dos seus contornos mais largos, indo do conceitual ao quantitativo, passando pelo normativo. 


PALAVRAS-CHAVE
educação quilombola, educação do campo, políticas públicas, demografia

EDITORIAL
Rosana Heringer
Temos a satisfação de apresentar ao público o novo número da Revista Contemporânea de Educação (RCE), que conta com a publicação do número temático Educação das relações étnico-raciais e educação em comunidades remanescentes de quilombos. Com este número temático, a RCE pretende contribuir para o aprofundamento e a difusão de conhecimento sobre desafios que permanecem na educação brasileira quando tratamos de desigualdades e da diversidade étnico-racial. Tomamos como ponto de partida o reconhecimento dos avanços importantes nesta temática, no Brasil, nas últimas décadas. A partir dos anos 1990, principalmente com a mobilização do movimento negro, passaram a ser incorporadas preocupações com a questão da diversidade étnico-racial na educação. Esse processo se fortaleceu com a sanção da Lei nº 10.639/2003, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica brasileira. Desde então, houve importantes avanços na inclusão desta agenda na educação básica através da ampliação da oferta de livros de literatura infantil com tal temática, bem como da promoção crescente de mecanismos de capacitação de professores nesse campo. A efetiva implementação da lei, entretanto, ainda está cercada de inúmeros desafios, principalmente no que diz respeito à sua incorporação como atividade permanente e de caráter interdisciplinar no currículo escolar. Também identificamos desafios referentes à formação inicial e continuada de professores de diferentes campos de conhecimento para que eles possam incorporar a perspectiva da diversidade étnico-racial no seu trabalho cotidiano.

Para outras produções sobre o tema: Textos sobre Quilombos

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Reproducción y ruptura: cuerpo subalterno en movilidad


Toré pankararu no Brejo dos Padres, 2000, J. M. Arruti
El pankararues un pueblo indígena del noreste de Brasil, que se encuentra en la área del Río San Francisco, una región conocida como ‘sertão’. El pueblo de ‘Brejo dos Padres’ emerge en torno a 1800.

A menos de cien años más tarde, sin embargo, la política de tierras del Imperio de Brasil decretó la fin de todos las reducciones indígenas de la región del Nordeste, considerándolasmestizas y listas para sere integradas a la civilización.

El impacto de esta acción imperial fue brutal y llevó a la dispersión de varios grupos familiares en los estados vecinos de Bahía y Alagoas. Cuando cada uno de estos grupos familiares se fija en un territorio, busca su propioetonimo: con la ayuda de los pankararu, estos grupos empiezan un trabajo chamánico que revela el vínculo con uno ‘Encantado’ del panteón pankararu. ‘Encantados’ son personas que han descubierto el secreto para no morir y viven en un mundo paralelo al de los humanos ordinarios, pero actuando sobre ellos. Por lo tanto surgen (y siguen surgiendo) losPankararé, losJeripankó, losKalankó, losKoipanká y otros seis grupos que forman las "puntas de ramas'pankararu.

En 1935, el naturalista Carlos Estevão escribe un artículo que describe por primera vez, los indígenas del Nordeste, sus creencias, rituales y cultura material, que diódestaque a lospankararu. En 1940, la agencia oficial indígena reconoce la existencia de indígenas en la región y demarca las tierras de pankararu.

Una década más tarde, con las sequías en el noreste y el desarrollo de la industria en el sureste (especialmente Sao Paulo) comienza un intenso flujo migratorio entre las dos regiones. los pankararu comienzan a migrar a Sao Paulo igualmente que la populación no indígenade lo nordeste, y se centran en una área de expansión urbana de Sao Paulo, dando lugar a una especie de aldeia fuera de su territorio en el barrio de ‘Real Parque’.

En 1940, lospankararueran alrededor de 1.000 personas en Brejo dos Padres. Hoy en día son 7000 (crecieron siete veces en setenta años). Nuestro proyecto de investigación levó a cabo un censo en el Real Parquelocalizando 180 familias indígenas, alrededor de 700 personas. El diez por ciento de la población del interior.

Desde la década de 1940 se ha creado un flujo migratorio entre pueblo y ciudad que permanece constante: los pankararu siguencirculando entre la aldeiay la metrópoli. Hay un autobús informal que va desde y hacia SP para el pueblo cada 15 días. En el comienzo del año, puede ser de hasta 20 autobuses que hacen esta ruta.

Nuestra investigación tiene como objetivo estudiar esta relación sistemática entre el pueblo y la ciudad: su lugar en las historias personales, en la organización familiar, y en la estructura etnica. También estamos interesados en la manera de ser indígena en las metrópolis: la etnicidad como performance; los cambios en sus rituales y prácticas chamánicas; los cambios en el diseño de lo que es ser indígena y pankararu; sus logros en el campo de los derechos étnicos.

Dos aspectos deben destacase sobre tales logros: la Asociación pankararu logró crear el único centro de salud para indios en la metrópoli, situado en el ‘Real Parque’. También fue esta asociación que negoció el establecimiento de un sistema de cuotas para los indios de la universidad Católica de Sao Paulo, donde muchos de sus jóvenes estudian hoy.

En esta presentación, quisiera presentar la complejidad de estos procesos, combinados a través de la historia de Bárbara (nombre ficticio). Bárbara, mujer pankararu de 49 años, es "agente de salud indígena" en el ‘Real Parque’ desde hace 10 años.

Como agente de salud indígena, Bárbara visita cerca de 10 familias pankararuen un día y cubre toda la población pankararu lo largo de cada mes. Durante estas visitas, Bárbara llena un informe y identifica problemas que reenvía al médico en la clínica.

A menudo se identifican problemas de salud que no pueden ser resueltos por el médico, porque son de carácter espiritual. En tales casos, ella se encarga de dar tratamiento a la enfermedad, a través de prácticaschamánicas. En el mismo momento de la visita se hace una 'reza' (para esto, encarna uno de los ‘Encantados’ pankararu), pero si la situación es más grave, es necesario programar una 'mesa' o 'plato' - ritual nocturno y de carácter familiar ya que proporciona alimentos al‘Encantado’ y puede durar toda la noche.

Hoy en día gran parte de la población indígena de ‘Real Parque’ quiere que sea presidente de la asociación - que esta sin lider. Esto, sin embargo, nose relaciona de manera lineal con su historia de vida.

Bárbara fue criada por su madre,pues su padre era alcohólico y violento. Ella quedó embarazada y se casó a los 12 años, con un chico poco mayor que ella. Ella tuve otros niños a los14 y a los 16 años, hasta que una amiga de la ciudad le informó sobre la existencia de las píldoras anticonceptivas, que ella comenzó a tomar escondida de su marido y su suegra. Por el hecho que pasaron dos o tres años sin que ella quedara embarazada, su suegracomenzó a presionarla para saber lo que estaba ocurriendo. El joven esposo no participó mucho este conflicto porque pasaba todo el tiempo en las fiestas, habiéndole prohibido de participar.

Esto creó en Bárbara un gran deseo de migrar a Sao Paulo. Ella guarda un poco de dinero y se escapa de la casa, dejando a sus niños pequeños con su madre. En SP se establece en el barrio ‘Real Parque’ y se vuelve a casar. En los años siguientes trabaja mucho para comprar ropa para llevarla a sus hijos en la aldeia a final de año. Cuando su madre muereella lleva sus hijos a SP.

A lo largo de este proceso, difícil y conflictivo, que incluye otros matrimonios y separaciones, Bárbara descubre el don de ser rezadera y lo desenvuelvecurando los Pankararuen Sao Paulo. Por lo tanto el grupo indica a ella para la posición de "agente de salud indígena". Eso le da estabilidad material, pero también eso le costa mucha energía espiritual y corporal. Por eso desgaste non acepta la invitación para ser presidenta de la asociación.

La historia es rica y compleja, pero me gustaría utilizar este breve informe para poner de relieve algunos aspectos que estamos desarrollando en nuestra investigación:

- La fuga de barbara del pueblo a SP es un camino de negación de la estructura de dominación de género yfamiliardel pueblo;

- Esta negación se hace posible a travésdel descubrimiento de la medicina farmacológica en forma de medicamentos anticonceptivos;

- SP aparece en el horizonte de posibilidades gracias a la red étnica formada en las cuatro décadas anteriores;

- A llegar a la metrópoli, todos los esfuerzos Bárbarason para mantener a su propia familia, en un modelo de familia completamente diferente con respecto a la aldeiaPankararu, que se centraen la independencia de la mujer:sua, de su madre y de sus hijas;

- Después de negar la tradición étnica en forma de estructura de género de la familia, se encarga de reconstruir la relación con la tradición a través de un don religioso que articula la solidaridad colectiva, a través del servicio de sanidad;

- Este mismo servicio de salud, no niega, sino que está ligado a la medicina farmacéutica.

- Si, por un lado, la migración masculina pankararu ha sido visto como una estrategia de mantenimiento de la familia tradicional, por otro lado, la migración femenina rompe con las estructuras tradicionalesy generara por otros modelo. Modelos que proponen una compleja interacción entre continuidades y discontinuidades, que desafían las teorías de etnicidad y que estamos tratando de explorar.

Resumo estendido da apresentação no Panel 'Pueblos indígenas en las metrópolis
' do XXXV International Congress of the Latin American Studies Association (trake: AFR / Afro-Latin/Indigenous Peoples
)

terça-feira, 2 de maio de 2017

Ciudades indígenas e indígenas en las ciudades. Reflexiones sobre movilidad y flujos culturales en la urbanización indígena



SIMPOSIO
CIUDADES INDÍGENAS E INDÍGENAS EN LAS CIUDADES. REFLEXIONES SOBRE MOVILIDAD Y FLUJOS CULTURALES EN LA URBANIZACIÓN INDÍGENA
SIMPOSIO

Coordinadores
José Mauricio Arruti - UNICAMP, Brasil
Margarita Chaves (chaves.margarita@gmail.com) - ICANH, Colombia

Comentaristas
Claudia Briones
 - UBA y UNRN, Argentina
Eduardo Kingman Garcés
Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales FLACSO, Ecuador

Resumen
El panel propone una reflexión sobre los indígenas que viven en ciudades. Articula varios planos de observación, así como múltiples abordajes metodológicos que la antropología latinoamericana aún ha explorado poco. Por una parte, estudia las migraciones internas (forzadas o voluntarias) hacia las ciudades y los nuevos espacios que los indígenas han construido en las periferias urbanas, sus dinámicas socio-culturales, relaciones de poder, categorías identitarias y lenguajes de sociabilidad. Por otra, la movilidad y la circulación indígena entre lugares de origen y ciudades, sus modalidades, y los flujos de humanos y no-humanos que se establecen entre estos espacios heterogéneos, así como las redes y los territorios que allí configuran. En síntesis, se interesa por los procesos relacionales que los indígenas (re)crean en estos nuevos espacios de identificación, la manera como llevan a cabo sus demandas de reconocimiento ante los gobiernos locales y nacionales, y los nuevos desafíos que ellos identifican a partir de su inserción en las ciudades. En este sentido, la reflexividad cultural provocada por la escolarización y los consiguientes ajustes cosmológicos rituales y sociales exigidos por el contexto urbano también son objeto de reflexión en el simposio.
Reuniremos antropólogos indígenas y no indígenas de ambos sexos, con experiencia en investigación en los contextos amazónicos brasilero y colombiano, en las regiones del nordeste y sureste del Brasil, en los Andes y la Patagonia. Sus presentaciones convergen sobre los procesos de reconocimiento de derechos en los marcos jurídicos nacionales e internacionales, los viejos estereotipos que afloran en estos procesos y sus formas renovadas a partir de los cambios recientes. Teniendo como punto de partida las redes y luchas políticas indígenas y sus ciclos de protesta, las presentaciones articularán discusiones sobre territorio, movilidad, cosmopolítica, parentesco, género, corporalidad y educación.

Ponentes

SESIÓN I
JUEVES 8 DE JUNIO 9:00 – 11:00 AM

Negociación cultural y política enelespacio público de laciudad: el caso delpuebloshipibo-konibo de la Amazonía peruana

- Oscar Espinosa
, Pontificia Universidad Católica del Peru (PUCP), Perú

Sustentabilidade e Governança: O Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais no Amazonas
- Jean Ricardo R. Maia,
 IPDA - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazonico, consultor autonomo e Antropólogo (Fettagri, UNMP-AM, ASSIPAQ - Rede Sapupema), Brasil

Trayectorias Siona en el Putumayo urbano contemporáneo
- Pedro Musalem
, Estudiante Programa de Pós-graduação em Antropología Social Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Palabras y tránsitos de mujeres uitoto en Bogotá.
- Juana Valentina Nieto
Programa de Pós-graduaçãoem Antropología Social Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

SESIÓN II
JUEVES 8 DE JUNIO 11:00 - 1:00 PM

Reconocimiento multicultural y urbanización indígena en Puerto Asís, Putumayo/ Movilidad espacial y social en la urbanización indígena amazónica. Reflexiones sobre espacio, territorio, movilidad y desafiliación

- Giselle Nova Varela y Margarita Chaves, ICANH, Colombia

Mujeres indígenas y nuevos espacios políticos en la ciudad: Las oficinas de Asuntos Indígenas en la Región Metropolitana de Chile

- Claudio Espinoza Araya
Universidad Academia de Humanismo Cristiano/ Centro de Estudios Interculturales e Indígenas, Chile

Dormitorio Indígena Municipal, migración y modernidad en la ciudad de Quito
- Erika Bedón
Latinoamericana de Ciencias Sociales FLACSO, Ecuador

Habitar o mundo: mobilidade e urbanidade pankararu
- José Maurício Arruti UNICAMP, Brasil

SESIÓN III
JUEVES 8 DE JUNIO 2:00 – 4:00 PM

Lo comunitario y lo privado en la refulgente ciudad dual
- Huáscar Gastón Bolívar Vallejo, Universidad Mayor de San Simón, Bolivia

Expresiones religiosas entre los mayas urbanos del altiplano chiapaneco
- Gabriela Robledo Hernandez Ciesas Sureste, México

El pueblo yukpa desde sus territorios de origen a las dinámicas urbanas
- Johnny Alarcón Puentes
Universidad del Zulia. Facultad Experimental de Ciencias. Departamento de Ciencias Humanas, Venezuela

“Tem gente aca não quer ser índio, lá sabem, aqui não sabem”. Pankararé en São Paulo, Brasil
- Sofia Venturoli
Dipartimento di Culture, Politica e Società - Università di Torino, Italia

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Pueblos indígenas en las metrópolis



XXXV International Congress of the Latin American Studies Association

Trake: AFR / Afro-Latin/Indigenous Peoples


Monday, 6:00pm - 7:45pm, A308

Panel 1163 - Pueblos indígenas en las metrópolis


Chair: José Maurício Arruti, UNICAMP


Subjetivaciones indígenas rur-urbanas en Argentina
- Claudia N Briones, CONICET

De Cuerpo y Territorio a ‘Cuerpo como Teritorio’: Las Cosmopolíticas del Encuentro entre Mujeres Indígena- Campesinas y el Movimiento Feminista en Perú
- Johanna Leinius

Trayectorias migratorias de los nativos Shipibo-Conibo en Lima: estudio de caso en la comunidad de Cantagallo, Rímac
- Javier Ávila Molero

Del sertão a la metrópolis y vuelta: Pankararù y Pankararé en Sao Paulo
- Sofia Venturoli, Università di Torino y José Maurício Arruti, UNICAMP